O Comando Territorial de Lisboa da GNR, através do Destacamento Territorial de Torres Vedras, apreendeu 500 artigos de vestuário e calçado contrafeitos numa feira no concelho de Sobral de Monte Agraço, no dia 1 de novembro. Foram identificados dois homens, de 30 e 42 anos, uma mulher de 28 e uma jovem de 16 anos, por suspeitas da prática do crime de contrafação.
A operação ocorreu no âmbito de uma ação de fiscalização dirigida ao combate ao uso ilegal de marcas e comercialização de produtos falsificados. No local, os militares detetaram várias peças de roupa e calçado expostas para venda ao público, com referências a marcas de renome internacional, mas sem licença para tal.
Na sequência da intervenção, foram realizadas diligências policiais adicionais que permitiram identificar os quatro suspeitos e apreender o material contrafeito, avaliado em cerca de 54 mil euros. Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Torres Vedras.
A ação contou com o apoio da Unidade de Ação Fiscal e do Destacamento de Intervenção de Setúbal. A GNR lembra que estas fiscalizações têm como objetivo salvaguardar os direitos de propriedade industrial, combater a imitação e o uso ilegítimo de marcas e proteger as regras de concorrência no mercado, bem como os direitos dos consumidores.
