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Ministério Público arquiva inquérito à montaria da Torre Bela

Mais de cinco anos depois da polémica montaria realizada na Herdade da Torre Bela, o Ministério Público arquivou o inquérito por considerar que não existem indícios suficientes da prática do crime de dano contra a natureza. A investigação nunca conseguiu ouvir um dos principais organizadores da caçada nem identificar os restantes autores dos disparos.

Segundo avança esta terça-feira o jornal Público, o Ministério Público concluiu que, apesar de ter sido abatido um número significativo de animais, estes não pertenciam a espécies protegidas, não estando reunidos os pressupostos para a prática do crime de dano contra a natureza.

A investigação deparou-se ainda com dificuldades na identificação dos responsáveis. De acordo com a mesma publicação, o empresário espanhol Mariano Morales, apontado como um dos principais organizadores da montaria, nunca chegou a ser ouvido pelas autoridades, enquanto os restantes participantes que efetuaram os disparos não foram identificados.

A montaria realizada na Herdade da Torre Bela gerou forte polémica no final de 2020, depois de terem sido abatidos centenas de animais, maioritariamente veados e javalis. Na altura, foi divulgado que tinham sido mortos 540 animais.

Na sequência dos acontecimentos, o Ministério Público abriu um inquérito-crime a 28 de dezembro de 2020. Também o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) instaurou um processo para apurar os factos e eventuais ilícitos relacionados com a caçada, tendo suspendido a licença da Zona de Caça da Torre Bela.

No âmbito das investigações, a GNR anunciou, em julho de 2022, a detenção de um homem de 53 anos por posse de munições de calibre proibido. A operação incluiu o cumprimento de 14 mandados de busca — seis domiciliárias e oito em empresas — nos distritos de Lisboa, Santarém e Portalegre.

Na altura, a GNR explicou que as diligências estavam relacionadas com a investigação à montaria da Torre Bela e permitiram apreender diversos documentos considerados relevantes para o processo. A operação contou com o reforço da estrutura de investigação criminal dos comandos territoriais de Lisboa, Santarém e Portalegre e com o apoio da Polícia de Segurança Pública.

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