É amplamente reconhecido e até mais ou menos consensual entre nós que Portugal apresenta uma pirâmide social invertida com pouquíssimos nascimentos de bebés e uma população cada vez mais envelhecida com o aumento muito significativo da esperança média de vida. É um facto que as famílias cada vez têm menos filhos e que aos mesmos nascem cada vez mais tarde o que torna Portugal um dos países mais envelhecidos da Europa e do Mundo. Esta realidade é transversal por todo o Pais, de norte a sul, do litoral ao interior. E este é um problema muito importante que tem sido descurado nos últimos anos pelas políticas públicas. E sendo que não é possível fabricar bebés por decreto é imperioso que o desenho dessas políticas públicas tenha em linha de conta esta realidade.
Por isso é de realçar a iniciativa recente do Grupo Parlamentar do PSD que entregou na Assembleia da República uma alteração à iniciativa legislativa de cidadãos que pretende alargar a licença de parentalidade, prevendo que possa atingir 180 dias pagos a 100%, desde que os últimos 60 sejam partilhados em períodos iguais pelos progenitores. O objetivo das alterações é “reforçar o regime da parentalidade previsto no Código do Trabalho e no Sistema de Proteção Social, através de medidas que promovem uma maior partilha das responsabilidades parentais, valorizam o papel de ambos os progenitores e criam melhores condições para a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar”.
A alterações propostas incidem especialmente “o alargamento da licença parental inicial, o reforço da licença obrigatória do pai e a criação de um novo direito à jornada contínua para trabalhadores com responsabilidades familiares”.Com estas propostas, refere o partido em comunicado, o Grupo Parlamentar do PSD “reafirma o seu compromisso com políticas públicas que apoiam as famílias, promovem a natalidade, incentivam uma partilha mais equilibrada das responsabilidades parentais e contribuem para um mercado de trabalho mais moderno, inclusivo e sensível às necessidades das famílias portuguesas”.
É absolutamente prioritário criar condições para que as famílias tenham mais filhos e devem ser dados passos concretos nesse sentido. Portugal precisa de mais crianças e jovens e de criar condições para os manter por cá. Nos últimos 20 anos saíram do Pais mais de 1 milhão de jovens bem preparados e qualificados que foram para outros países em busca de melhores condições de trabalho, carreira e salários que o nosso Pais não lhes oferece. Precisamos de criar condições que permitam o seu regresso. E também é verdade que recebemos nos últimos anos 1,5 milhões de emigrantes com baixas qualificações para trabalhar em áreas que os portugueses já não querem. Também passa pela valorização salarial uma das medidas para apoiar a natalidade e fixar os jovens em Portugal; jovens em quem o País e as famílias investiram fortemente e acabam por ir criar riqueza noutras economias. Precisamos de mais bebés em Portugal!!
