O Partido Socialista da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa subiu o tom perante a crise que atravessa o executivo da União de Freguesias e acusa a atual maioria de ter conduzido os órgãos autárquicos a uma situação de “total paralisia institucional e operacional”. Num comunicado divulgado na sequência da Assembleia de Freguesia de 29 de setembro, os socialistas afirmam ainda estar a proceder ao levantamento de situações suscetíveis de configurar irregularidades ou ilegalidades, que garantem estar a reportar às entidades competentes.
O PS sustenta que “a Junta de Freguesia não funciona”, alegando que existem respostas à população suspensas e falhas na manutenção do espaço público. Os socialistas responsabilizam politicamente PSD e Chega pela situação, considerando que as duas forças que suportam o atual executivo não têm conseguido resolver os problemas internos surgidos ao longo do mandato.
Mais grave é a referência feita no comunicado a eventuais irregularidades. Sem concretizar quais as situações em causa ou identificar as entidades às quais terão sido comunicadas, o PS afirma estar a fazer “o levantamento rigoroso de todas as situações suscetíveis de configurar irregularidades ou ilegalidades na gestão autárquica” e garante que as ocorrências de que tem conhecimento “têm sido, e continuarão a ser” formalmente reportadas às entidades competentes.
No final do documento, o PS apela ao PSD e ao Chega para que assumam as suas “responsabilidades democráticas”, resolvam a instabilidade interna e devolvam à freguesia “condições mínimas de normalidade, trabalho e dignidade”.
Cinco saídas e nenhum nome apresentado
A tomada de posição surge depois de uma Assembleia de Freguesia marcada pela situação do executivo liderado por António Inácio.
Quatro vogais apresentaram perante a Assembleia as respetivas renúncias: Amadeu Pinto, Júlio Runa, Guilherme Medeiros e Alexandre Reis. A estes junta-se Célia Nota, cuja renúncia deverá ser tratada na próxima sessão. Apesar das demissões, os membros permanecem em funções enquanto não forem concretizadas as respetivas substituições.
Algumas das justificações apresentadas tornaram claras as divergências existentes no interior do executivo. Amadeu Pinto afirmou que a linha de conduta seguida já não se adequava ao seu pensamento e à forma como entendia que o executivo deveria funcionar.
Júlio Runa foi igualmente explícito, afirmando que “as opções e orientações atualmente seguidas pelo Executivo já não se coadunam com a visão e os princípios” que defende, não perspetivando alterações que permitam uma convergência num futuro próximo.
O momento central da Assembleia aconteceu quando chegou o ponto destinado à apresentação dos substitutos. Questionado pelo presidente da Assembleia sobre os quatro nomes para preencher os lugares dos vogais que tinham renunciado, António Inácio respondeu: “Sr. Presidente da Assembleia, não tenho nenhuma proposta para substituição”.
A ausência de nomes fez transitar a resolução do problema para a Assembleia Extraordinária prevista para 6 de outubro. Nessa sessão deverão ser novamente abordadas a recomposição do executivo e a substituição da mesa da Assembleia de Freguesia, cuja situação também marcou a reunião de segunda-feira.
António Inácio: “Tudo funciona”
António Inácio rejeitou, contudo, o cenário traçado pela oposição e respondeu diretamente às acusações de paralisia e instabilidade durante a Assembleia.
Perante as críticas ao funcionamento da Junta, o autarca afirmou que a freguesia está, na sua opinião, melhor do que quando tomou posse, embora reconhecendo que ainda está longe da situação que pretende alcançar.
“Eu acho que a União de Freguesias está melhor. Está longe de estar como eu quero”, afirmou, salientando que o executivo continua a trabalhar e mostrando-se disponível para articular com o PS e com as restantes bancadas aquilo que possa ser melhorado.
Inácio respondeu também diretamente à acusação de instabilidade lançada pela CDU.
“Uma instabilidade? O que é isso? Eu não conheço o que é isso de uma instabilidade”, afirmou.
O presidente da Junta reconheceu que vários membros do executivo apresentaram a demissão, mas sustentou que esse facto não interrompeu o funcionamento do órgão.
“Alguns colegas pediram a demissão, mas tudo funciona. Tudo funciona. Portanto, enquanto não forem substituídos, tudo funciona. Os colegas estão a trabalhar, independentemente de terem pedido a sua demissão.”
António Inácio rejeitou igualmente as críticas relacionadas com a transparência do executivo: “Não há aqui falta de transparência. Transparência total. Repito, transparência total.”
Sobre as críticas ao estado do espaço público, o presidente reconheceu que existem problemas. A propósito da limpeza e dos contentores, classificou a situação como preocupante e relatou ter estado, no próprio dia da Assembleia, a apanhar lixo junto à Rua Alves Redol.
Inácio defendeu, contudo, que o trabalho da Junta prossegue e que os vogais demissionários mantêm as respetivas responsabilidades enquanto não forem substituídos. “Todos estão a trabalhar e não foi retirado rigorosamente nada”, afirmou, acrescentando que continua a falar regularmente com os membros do executivo.
Oposição questiona condições para continuar
A ausência de nomes para substituir os vogais desencadeou novas críticas durante a Assembleia.
Luís Prazeres, do PS, questionou como pode o presidente afirmar que “está tudo bem” quando, perante as várias demissões, não apresentou nomes para recompor o executivo. O socialista perguntou ainda se Inácio tinha procurado entendimentos com as diferentes forças políticas para encontrar substitutos.
João Bernardo, do LIVRE, foi mais longe na avaliação política da situação e questionou as condições para a continuidade do executivo perante o número de demissões e a inexistência de nomes para as substituições.
A CDU, através de Marcos Santos, considerou existir uma “instabilidade evidente” que atravessa o funcionamento dos órgãos autárquicos e atribuiu responsabilidades políticas à Nova Geração e ao Chega.
Também no Chega foram manifestadas preocupações. Susana Fonseca questionou se existiam já nomes ou possibilidades para preencher os lugares deixados pelos vogais demissionários, enquanto Mário Vitório afirmou que as sucessivas renúncias no executivo e na própria mesa da Assembleia são reflexo de uma “instabilidade institucional que não podemos ignorar”.
Já David Alves, da Nova Geração, defendeu que António Inácio não estava obrigado a apresentar naquele momento uma lista, considerando que o presidente optou por não o fazer e que a bancada respeitava essa decisão.
A Assembleia acabou por remeter a resolução do impasse para 6 de outubro, data acordada para a realização de uma sessão extraordinária. Além da eleição de uma nova mesa da Assembleia, ficou previsto que António Inácio apresente nessa reunião os nomes para substituir os quatro vogais que formalizaram a renúncia, devendo também ser tratada a situação de Célia Nota.
Até lá, António Inácio mantém uma leitura oposta à apresentada pelo PS e pelas restantes bancadas críticas: apesar das demissões e de ainda não ter apresentado substitutos, o presidente da União de Freguesias garante que o executivo continua em funcionamento.
