Passado pouco mais de um ano desde a implementação da nova reforma das freguesias, o Valor Local ouviu populações e as novas juntas ou uniões de freguesias. O sentimento que de início foi de grande revolta, hoje passou a ser de nostalgia e de pena entre a generalidade das populações, mas os novos presidentes de junta à boa maneira portuguesa confessam que souberam ‘desenrascar-se’, e embora discordando da reforma estão a encarar o novo exercício como algo desafiador e até gratificante.
E o Governo escolheu as três freguesias mais a norte do concelho de Azambuja para levar a cabo a agregação. Manique do Intendente ficou com a sede, e a esta juntaram-se as freguesias da Maçussa e de Vila Nova de São Pedro. Num dos tradicionais locais onde as gentes da Maçussa trocam dois dedos de conversa por entre uns cafés e convivem um pouco, o café da bomba de gasolina, o Valor Local esteve à conversa com a população.
“Por todos os motivos, esta junção é pior. A delegação da junta nem sempre está aberta e parece que falam que é mesmo para acabar. Mesmo ao nível das limpezas notamos que já conheceu melhores dias, apesar de o presidente vir aqui com alguma frequência”, concordam neste ponto José Coelho e Armando Brás
“Logicamente que as pessoas ficaram revoltadas. Temos bastante pena” é a conclusão de todos.
“Embora o José Avelino (novo presidente da junta) seja uma excelente pessoa, quando tínhamos cá a nossa junta dispúnhamos de todas as possibilidades ao nosso alcance. Era outra coisa! E já se sabe quando precisamos de uma limpeza, eles demoram a vir resolver porque é trabalhoso acudir a três freguesias ao mesmo tempo”, refere Joaquim Luís.
Nesta localidade a população aproveitou também para se queixar do facto de o centro de convívio, uma espécie de centro de dia, colocado a funcionar no ano passado, entretanto ter fechado as portas, tudo porque a Câmara não podendo contratar mais funcionários não ter conseguido, ainda, suprimir a vaga através de um técnico do IEFP.
“Estava lá uma rapariga a tomar conta dos idosos, mas até tínhamos de ser nós a levar a comida de casa. Depois acabou o contrato dessa pessoa, e entretanto ouvi dizer que será admitida uma nova técnica para que aquilo possa reabrir”, dá conta a dona Gracinda, de 80 anos.
Já em Vila Nova de São Pedro, ouvimos Leonor Catarino que dá conta do estado de alma da aldeia –“As pessoas estão tristes, dizem que agora vai tudo para Manique e nada para Vila Nova de São Pedro ou para os Casais de Além”. Quanto a visitas do novo presidente da freguesia, Leonor Catarino diz que há muito tempo que não o vê, mas uma vizinha acrescenta que ainda na semana passada encontrou o presidente a inspecionar uma obra nos Casais de Além.
José Avelino, presidente da União de Freguesias de Manique do Intendente, Maçussa, e Vila Nova de São Pedro numa resposta às críticas da população da Maçussa diz não as compreender e assegura que a delegação da junta está a funcionar durante todas as manhãs. Também não concorda e considera injusta a afirmação de que esteja a descurar as necessidades da Maçussa a nível das limpezas.
Passado um ano da entrada em vigor da nova lei, refere que o balanço é positivo, e que foi bem recebido em todas as freguesias, mas confessa que tem sentido “falta de tempo para as acompanhar”. Avelino aufere o ordenado de 274,77 e confessa que a verba é muito pequena e insuficiente para a responsabilidade. “Com esta verba é impossível que alguém possa estar só como presidente da junta, e se tiver de trabalhar fora, deverá apostar em manter pessoas de muita confiança para trabalhar consigo, porque o território é vasto”.
No total e com a agregação, este presidente gere agora um território de 60 km2, e 2000 eleitores. Também é novo neste cargo, embora já fizesse parte do executivo anterior. No início da agregação, esta junta sentiu dificuldades, nomeadamente, com despesas a nível da implementação de software comum para as freguesias. “Tivemos de andar a carregar tudo no sistema de novo, e isso essa parte da operacionalização deveria ter sido feito antes das eleições de setembro do ano passado, e penso que teria sido melhor que cada uma das juntas antigas tivesse as suas próprias contas”. Por outro lado, “também se gastaram verba ao colocar as cinco viaturas das juntas extintas no nome da nova autarquia, cerca de 400 euros”, recorda. Quanto às máquinas e transportes, assegura que não retirou material de nenhuma freguesia, e que manteve o transporte das populações ao médico na Maçussa, tendo agora alargado este serviço, no seu mandato, às restantes freguesias.
A população da freguesia de Maçussa também se assume como mais reivindicativa porque sabe que parte das verbas conseguidas com a exploração da bomba de gasolina local vão para a nova junta, mas José Avelino diz que estamos a falar de uma média de 500 euros por mês. “Antigamente a junta da Maçussa recebia 1500 a 2000 euros”.
Nesta nova junta, o presidente viu-se na necessidade com a nova lei de reforçar o pessoal com recurso a elementos inscritos no centro de emprego para as várias freguesias. Na Maçussa trabalha agora mais uma pessoa; bem como em Vila Nova de São Pedro. O presidente da junta refere ainda que presta atendimento à população nas outras freguesias, e diz mesmo que todos os dias dá uma volta inteira ao novo território da junta.
No concelho de Azambuja várias vozes se levantaram contra a agregação, mas também neste município ninguém quis tomar a dianteira quanto a opções próprias, e por isso o Governo optou pelos territórios do norte do concelho. José Avelino é um crítico da forma como tudo foi feito – “Já sabíamos que a Maçussa não tinha muitas hipóteses, trata-se de um território pequeno, até sem cemitério local que já partilhava com Manique, mas podiam ter negociado outros territórios de outra forma. Não fazia sentido a agregação com Vila Nova de São Pedro” e dá outras sugestões – “Gosto muito de Vale Paraíso e do seu presidente mas possivelmente esta freguesia é muito pequena para estar sozinha, o mesmo para Vila Nova da Rainha. Aveiras de Cima e de Baixo que são tão perto uma da outra podiam ser só uma, e por outro lado não faz sentido que as juntas localizadas na sede de concelho continuem a existir, e posso falar não só de Azambuja como do Cartaxo ou Santarém e por aí adiante. Fazia mais falta a junta da Maçussa do que a de Azambuja”.
O presidente da junta também está atento ao centro de convívio da Maçussa que se encontra encerrado há vários meses. “Sei que estão a tentar encontrar uma nova funcionária para o equipamento, embora a Câmara não possa contratar. Sei que tentaram uma parceria com Manique mas não conseguiram”.
Alhandra/São João dos Montes/Calhandriz
“Esta união das freguesias é como um comboio a passar a alta velocidade “
A industrial freguesia de Alhandra, no concelho de Vila Franca de Xira, foi emparelhada com as rurais de São João dos Montes e Calhandriz no último ano. O presidente da união de freguesias em causa, Mário Cantiga, pela primeira vez presidente em 2013, não tem dúvidas: “Tem sido difícil gerir três freguesias muito grandes, com povoamento muito disperso e realidades díspares. “Posso dizer que só para ir daqui até à Calhandriz em termos de acessibilidades é uma tortura. Temos de ir dar a volta pela freguesia de Sobralinho/Alverca”.
Também no caso desta autarquia, o tempo tem sido o melhor amigo quanto a ganhar a confiança dos fregueses que se viram despojados da sua junta. “Inicialmente eram muito frios, referiam-se a mim como ‘aquele tipo lá de baixo’ e como alguém que lhes tirara algo”.
Esta junta mantem as delegações das anteriores juntas a funcionar bem como a delegação dos Cotovios. “Ainda hoje há quem se desloque a Alhandra para tratar de assuntos, mas não é necessário pois as delegações estão a funcionar, embora atendamos todos. Sendo que criámos dias de atendimento à população pelo presidente da junta, e não vamos descurar isso. No início tinha sempre casa cheia. Notou-se muito aquele espírito nas freguesias agregadas de ‘vamos lá defender o que é nosso’, embora agora seja mais ténue”, dá conta. “Queriam conhecer o presidente da junta, e dizer que estavam contra a lei, mas também lhes dizia que era contra, sempre contestámos, porque o PCP, o meu partido, sempre teve essa posição”. Mas Mário Cantiga admite ao mesmo tempo que tem sido “aliciante” embarcar nesta aventura. “Estamos a desbravar caminho ao mesmo tempo”.
Para complicar ainda mais a tarefa, “até os eleitos do nosso partido na assembleia de freguesia vincam bastante bem a defesa das suas terras”. “São reivindicativos mas ainda bem que isso acontece, pois antes havia a tendência natural de se deixar as coisas arrefecer.”, remata. Como tal a junta criou a figura informal de um gestor da freguesia para ajudar nesse trabalho.
Mário Cantiga ficou também surpreendido com as realidades das freguesias rurais, apesar de ser desde há muitos anos uma figura que já esteve em vários órgãos políticos e autárquicos do concelho. “Esta união das freguesias é como um comboio a passar a alta velocidade, temos de chegar a tudo e em toda a parte, ou porque uma árvore está caída, ou porque uma sargeta ficou entupida, e ainda temos o apoio às escolas e à família”. Mas até na própria freguesia de Alhandra, os problemas da população avolumam-se – “O desemprego atingiu muitas famílias, pessoas choraram à minha frente e eu chorei com elas porque aqui vieram pedir-nos ajuda. Hoje os habitués da praça central de Alhandra são as pessoas desempregadas, quando antes eram os reformados”.
Por outro lado, a nova lei não permitiu fazer poupanças a nível dos trabalhadores, até porque a junta tem vindo a abrir vagas, e em breve vão ser admitidas três novas pessoas. “Indiretamente a lei reduziu eleitos, e aumentou mais postos de trabalho”. Este presidente divide os 1600 euros de ordenado a que tinha direito caso estivesse a tempo inteiro com a secretária, visto que está a meio tempo.
Os novos trabalhadores da junta foram recrutados com recurso aos programas de ocupação do IEFP: “Embora como dirigente sindical seja contra esse expediente, tal é a única solução de que dispomos”. Quanto a gastos, não tem dúvidas – “Aumentaram muito porque tenho de ir várias vezes por dia às restantes freguesias”.
A escolha das freguesias a agregar foi feita no caso do concelho de Vila Franca de Xira pelo Governo, pois também aqui os eleitos locais mantendo-se irredutíveis não usaram da possibilidade de escolherem quais as junções a efetuar, agora Mário Cantiga atira – “Estive muito tempo na área da contratação coletiva. Sou um homem que gosta de negociar e sei que em determinadas matérias não posso ter uma posição rígida, devemos tal como um jogador de póquer fazer o nosso bluff para ver até onde podemos ir, mas quando se percebe que o elástico vai partir não podemos deixar que isso aconteça”, ilustra, e acrescenta – “Sempre disse que era contra, mas também argumentei que devíamos tentar negociar, mas os partidos políticos assim não o entenderam, porque era mais fácil dizer que não queriam, e deixarem-se levar pelos acontecimentos à posteriori”.
Em conclusão, o autarca resume assim a sua posição: “Hoje posso dizer que apesar de tudo, estou contente com a agregação, as coisas estão a correr muito bem, estamos a entrar nos eixos”. Mas não tem dúvidas quanto à escolha da Calhandriz para esta agregação: “Não faz sentido, pois por natureza as pessoas daquela zona fazem vida em Alverca, mas não houve vontade política no concelho para se sugerir essa ligação, e por outro sugerir a junção de Alhandra a Sobralinho, que também fazia mais sentido”.
O Valor Local esteve em A-dos-Loucos onde junto ao café desta aldeia da outrora junta de freguesia de São João dos Montes, um grupo tentava aproveitar da melhor forma os últimos raios de sol de uma tarde. Sobre a agregação das freguesias, pouco sabem. Subsiste apenas uma vaga ideia de que já não há presidente de junta. A população está mais interessada na resolução dos seus problemas, e António Mourão, residente nesta pequena aldeia, não tem dúvidas – “Há 23 anos que peço para que alcatroem a entrada de uma propriedade minha. Conheço bem o novo presidente da junta. Apenas lamento pagar as minhas contribuições, e mesmo assim não conseguir que coloquem meia dúzia de centímetros de alcatrão no caminho para a minha quinta!”
Já na Calhandriz fomos encontrar Otília Campos, residente em Trancoso, São João dos Montes, mas nascida na Calhandriz, esta freguesa da nova união, desloca-se muitas vezes à freguesia mais a norte em caus, e não tem dúvidas: “As pessoas ficaram tristes, estão a tirar-nos tudo. É uma pobreza aqui para este lugar.”
Nas instalações da antiga junta agora delegação de Calhandriz, a funcionária, Dora Loura, reforça que a população ressentiu-se com a agregação. “As pessoas recearam que encerrássemos, mas a população pode continuar a resolver aqui os seus assuntos”, destaca. Nesta delegação, é efetuado o serviço de entrega das reformas dos mais velhos, “e na altura, as pessoas ficaram muito receosas, mas depressa perceberam que não íamos fechar, e compreenderam, pois assim escusam de ir para Alhandra num carro de praça, que é assim que se referem ao táxi, e correrem o risco de serem assaltadas como já aconteceu em Alverca por exemplo”.
Também nesta freguesia, todos acham que mal por mal seria preferível que Calhandriz tivesse sido agregada a Alverca – “Fizeram a lei a régua e esquadro nos gabinetes, não vieram visitar a zona. A localidade aqui em frente à nossa já pertence a Alverca, se tivesse sido essa a opção tínhamos mantido o mesmo código postal e os indicativos de telefone”.
Dora Loura fala ainda do sentimento de proximidade da população neste local onde vivem entre 700 a 800 pessoas – “Estão sempre a vir aqui perguntar se precisamos de alguma coisa, até vêm perguntar se já almoçámos”.
Abrigada/Cabanas de Torres
População triste com a retirada do transporte de crianças
António Pires, presidente da União de Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres, com 4000 eleitores no total, começa por referir que com a reforma manteve os funcionários da junta de Cabanas, mas o coveiro teve de se dividir para as duas freguesias. Entretanto a junta vai também admitir um funcionário para trabalhar com a retroescavadora, “alguém que perceba deste trabalho, mas não especializado porque não temos dinheiro para isso”.
“No início, aplicou-se muito dinheiro para se fazer a junção, verbas que poderiam ter sido canalizadas para outras necessidades”, refere a primeira secretária da junta, Rosa Brandão.
Praticamente a tempo inteiro, António Pires refere que não necessita de ir todos os dias a Cabanas de Torres, porque o tesoureiro da junta reside na localidade e como se dá a circunstância de o mesmo ter sido o anterior presidente da antiga junta, considera que tem um interlocutor privilegiado no local. “Temos reuniões todas as terças-feiras e na segunda terça de cada mês estou em Cabanas de Torres para ouvir a população”. A antiga junta mantem-se de portas abertas agora como delegação. Os dois autarcas referem que a proximidade também se faz com a ida “às festas das duas povoações” numa lógica de se estreitar os laços de comunhão.
No início, não foi fácil lidar com o desapontamento da população por se ter visto desfalcada da junta, mas hoje “as coisas estão bem encaminhadas” até porque já era conhecido das gentes de Cabanas. “Mas para mim a reforma foi feita ao contrário, deveria ter sido organizada de outra maneira, até porque se fez a junção e o Governo ainda nos cortou as verbas dos fundos para as freguesias”. Este autarca também critica a forma como agora as autarquias podem recrutar funcionários, apenas com a possibilidade de recorrerem aos desempregados do IEFP – “Mas não seria melhor empregarmos as pessoas e com isso fazermos os descontos para a Segurança Social? Não seria isso mais vantajoso para todos? Se é para conseguirem disfarçar que dessa forma vão diminuindo o desemprego com esses inscritos no IEFP, também acho que não vale a pena porque ainda no outro dia foram desmentidos pelo Tribunal de Contas”, refere o presidente.
As duas freguesias sobrevivem com muitos problemas sociais, em que o desemprego afeta muitas famílias. A indústria dos aviários que foi dos principais empregadores tem vindo a desacelerar com o fecho de muitos aviários. 80 pessoas tomam as refeições diariamente na cantina social – “Embora perceba que muitos fazem refeições nesses locais, alguns se calhar não precisavam assim tanto, porque fora disso fazem uma vida melhor do que a minha”, não tem dúvidas em apontar António Pires.
Na gestão de Cabanas de Torres, os dois autarcas salientam que a gestão torna-se complicada no que toca ao arranjo dos caminhos vicinais, cerca de 70 km2. “Não é nenhuma brincadeira”, reforça o presidente.
No resto do mandato, António Pires gostava que fosse construído um parque de estacionamento em Abrigada dada a exiguidade das ruas da localidade. “Fazemos um trabalho quase de voluntariado porque o que se recebe não é compensatório”, finaliza Rosa Brandão.
Na freguesia de Cabanas de Torres, onde ouvimos duas freguesas o clima não é totalmente pacífico para com a nova junta. “Ficámos com muita pena de perdermos o estatuto de junta, agora pertencemos à terra dos outros”, diz Maria Baptista. No caso de Vitória Rosa, esposa do coveiro, a mesma refere que a nova agregação só trouxe ainda mais trabalho – “O meu marido trabalha mais horas, apenas fazia os funerais de Cabanas e de Paúla e agora tem de estar em Abrigada. Há semanas que não tem um fim-de-semana ou uma folga. Chega a ter um funeral de manhã nas Cabanas e outro à tarde em Abrigada”, dá conta. “Quando cá estavam os anteriores responsáveis da junta é que estávamos bem, agora com os novos, enfim”, desdenha Maria Baptista
“O novo presidente da junta não está presente na vida da nossa freguesia. Não quer dizer que ele seja mau, mas parece que ficámos aqui num canto mais esquecido”, reforça Vitória Rosa. “Raramente podemos dizer que ele está cá em determinado dia”, acrescenta a vizinha. “Dizem que ele atende de vez em quando na junta, (porque para nós será sempre a nossa junta) mas estamos desagradados, pior do que isto só se fôssemos para Vila Verde dos Francos, como chegaram a dizer”, diz Maria Baptista.
Aproveitando a presença da nossa reportagem também não quiseram deixar escapar que uma das maiores queixas prende-se com o elevado preço da água – “Está muito cara, até mais do que a eletricidade. Vou pagar 100 euros de dois meses de luz este mês, quando me chegou há dias uma fatura mensal da água no valor de 60 euros. Não percebo porquê, quando nos outros meses andava a pagar 45, o que mesmo assim é um exagero”.
A juntar às lamentações acima descritas, as freguesas referem que a nova junta retirou o serviço de uma carrinha que estava destinada ao transporte das crianças ao jardim-de-infância local, e a uma clínica de fisioterapia em Abrigada para os mais idosos. António Pires refere que “a junta não tem de possuir a obrigação de transporte dos idosos para uma clínica que é privada, nesse aspeto deveria ser essa empresa a providenciar isso”. No que toca ao transporte das crianças também considera que não se justifica porque “estamos a falar de miúdos que viviam na sua maioria a uma distância muito curta do jardim-de-infância, para além de que a Câmara que tem de fazer esse serviço não paga o transporte aos que vivem na mesma localidade onde se situa o equipamento em causa”
Foros de Salvaterra/Salvaterra de Magos
“Não foi por terem feito esta reforma que o país tirou o pé da poça!”.
Com 35,80 km2, a super extensa freguesia de Foros de Salvaterra foi agregada à mais concentrada freguesia de Salvaterra de Magos, localizada na sede de concelho. E num dos pontos centrais de Foros de Salvaterra, localidade em causa, fomos encontrar também um grupo mais ou menos alheado da nova realidade administrativo-autárquica, até porque o atual presidente da junta é dos Foros, é cara conhecida, e pouco se tem dado pela mudança.
“Não tem sido mau, mas no meu caso como também vou muitas vezes a Salvaterra fazer compras penso que se calhar foi positivo”, destaca o freguês Carlos Feijão. Quanto às necessidades da freguesia destaca que mesmo assim têm sido levadas a cabo algumas obras. “Vê-se que têm vindo arranjar algumas ruas e espaços”, realça José Alberto. “Este presidente novo mal ou bem ainda tem feito alguma coisita, mas a anterior presidente não fez nada”, refere João Pereira. Outro freguês atirou – “O novo presidente da junta anda sempre aí a circular onde é preciso!
Manuel Bolieiro é o novo presidente da junta, também eleito pela primeira vez em 2013, exerce a função a tempo inteiro, até porque com a extensão do território que tem para gerir entende que não podia ser de outra maneira. O balanço para já é “muito positivo”. “Embora a dimensão de Foros seja complicada, a que acresce o elevado número de estradas de terra batia ainda existentes”. “Passamos com a motoniveladora, mas se chove temos de voltar a fazer tudo de novo”, enfatiza.
A rotina deste autarca começa logo de manhã, às 7h45m, no estaleiro em Foros para divisão das tarefas. “Por norma mantenho-me de manhã nos Foros, e à tarde estou em Salvaterra”. Também nos Foros, a delegação local mantem-se de portas abertas, sendo que a Câmara Municipal de Salvaterra também deslocou um funcionário para aquele serviço na localidade.
Manuel Bolieiro refere que nunca sentiu qualquer animosidade por parte da população dos Foros até porque a coincidência de residir naquela freguesia o pode ter ajudado nisso. Sempre muito solicitado pelos fregueses tendo em conta os problemas das freguesias, refere que muitas vezes faz o atendimento nas ruas e nos cafés, porque há sempre queixas.
As carências da população das duas freguesias é uma das preocupações da junta que todos os meses contribui com bens para a loja social.
“Sempre tive a ideia de um dia poder prestar um serviço à junta onde resido, Foros de Salvaterra, mas em resumo estou contente por também gerir Salvaterra, porque tem sido uma aprendizagem”. Contudo não esconde que a agregação foi algo “mal feito”, porque Foros de Salvaterra é demasiado vasto. “No meu caso, ainda consigo gerir o meu dia-a-dia, e organizar as coisas para estar perto dos fregueses, mas outros presidentes de junta não conseguem, e com 10 mil cidadãos era impossível estar só a meio tempo”. Quanto a poupanças refere – “Poupou-se no ordenado de um presidente, e de mais alguns membros do executivo, mas gastou-se muito dinheiro para colocar isto tudo a funcionar inicialmente”, explica e enfatiza – “Não foi por terem feito esta reforma que o país tirou o pé da poça!”.
Ereira/Lapa
População indiferente
No concelho do Cartaxo, uma das uniões escolhidas foi entre a Ereira e a Lapa. O clima político na freguesia também não tem ajudado nesta transição, com muitos estados de alma a serem esgrimidos entre autarcas, e com o presidente de junta eleito a ter feito um interregno de vários meses no seu mandato em apenas um ano. Fernando Ribeiro foi contatado pelo Valor Local e mostrou um total desinteresse em poder ser ouvido nesta reportagem.
O nosso jornal esteve na Ereira onde falámos com a população, visto que a sede da nova junta ficou na Lapa. “Acho que a agregação mal feita, ninguém passa ‘cartucho’ à Ereira. Discordo totalmente dessa lei que parece que foi feita pelo senhor Relvas”, dá conta Francisco, um dos residentes na localidade.
Num dos cafés da Ereira, Fernanda Correia, a proprietária, apesar de afirmar que a população ficou ressentida, “as pessoas já se adaptaram, embora tenham estranhado, mas a delegação continua a funcionar pelo que podem continuar a dirigir-se à nossa antiga junta”. Quanto à junção com Lapa: “Uma freguesia não tem nada a ver com a outra”.
“Não tenho notado grandes diferenças, raramente vejo o presidente da junta novo, mas também penso que pouca coisa se alterou”, concorda Palmira Varanda
Secretário de Estado da Administração Local fala em reforma tranquila e eficaz
O Valor Local ouviu o secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro, que começa por afirmar que um dos objetivos da reorganização territorial das freguesias que vem escrita no memorando da Troika, consistia em “dar mais escala e maior capacidade de intervenção e de exercício de competências por parte daquelas autarquias”.
Contrariamente à posição comum dos presidentes de junta ouvidos nesta reportagem, António Leitão Amaro refere-nos que a reforma permitiu gerar poupanças diretas que “serão cerca de 9 milhões de euros por ano, que resultam da diminuição dos custos de funcionamento das estruturas políticas e administrativas”. “Não se pode falar na parte da agregação territorial sem referir o aumento de competências e meios: é que a agregação criou freguesias com mais escala e capacidade de ação, para que se pudesse dotá-las de mais responsabilidades de intervenção, como a gestão e manutenção de espaços verdes, a limpeza das vias e espaços públicos e sarjetas, a manutenção do mobiliário urbano e a manutenção corrente de feiras e mercados”, enumera.
“Por outro lado, há um potencial ainda maior de poupanças através do aproveitamento otimizado dos recursos humanos e materiais das freguesias que se agregaram, bem como da obtenção de preços melhores quando as compras e contratações se fazem com maior escala”, consubstancia, e acrescenta: “Gostaria de sublinhar que a reorganização de freguesias foi acompanhada de um reforço de competências própria e de delegação legal que ficou prevista na Lei 75/2013, mas também um reforço dos meios financeiros, materiais e humanos das freguesias” Por outro lado, este reforço “vem dos acordos de execução das delegações legais”, sendo que atualmente as freguesias recebem impostos provenientes “do IMI rústico e 1% do IMI urbano, o que significa mais 10 por cento de receita.”
O secretário de Estado entende que a nova reorganização ocorreu de forma tranquila, e eficaz sem que tivesse sido diminuído o serviço prestado às populações. O Governo refere que tem estado atento à evolução e colocação em prática dos pressupostos da nova lei, e que por isso mesmo há pouco mais de um ano, num conjunto de sessões de informação e sensibilização com a Associação Nacional das Freguesias e com as CCDR’s tentou limar arestas da transição com a criação de uma lei específica
Sobre a forma como decorreu todo o processo que levaria às agregações verificadas no país, o secretário de Estado reforça que foram dados prazos suficientes para que os atores autárquicos pudessem fazer as suas escolhas: “Em quase um terço dos municípios foram os órgãos autárquicos que definiram o mapa das suas freguesias. Onde isso não aconteceu foi porque os órgãos autárquicos escolheram, livremente, não fazer a sua proposta de reorganização tal como a Lei previa”.
Quanto ao fantasma, para muitos, de um dia esta nova reorganização calhar na rifa dos municípios, António Leitão Amaro especifica – “A situação dos municípios é diferentes da das freguesias. Desde logo, porque em Portugal o mapa de municípios é muito menos fragmentado: somos dos países europeus e da OCDE com menos municípios por habitante e, estamos na média considerando o número de municípios por área de território.”
Acresce ainda que no caso dos municípios, “porque têm uma organização e estrutura muito maior e mais complexa; a prioridade da reforma foi não para a reorganização territorial, mas para o seu ajustamento de estrutura e financeiro. As reformas que fizemos determinaram uma redução significativa no número de empresas municipais, de fundações, de dirigentes municipais, dos gabinetes de apoio político e de recursos humanos. Mas também um forte ajustamento financeiro com uma redução da dívida em cerca de 25% e dos pagamentos em atraso em 66% e por consequência nos últimos três anos os municípios passaram a ter excedentes orçamentais relevantes”. Sendo que por outro lado, “as leis orçamentais e a lei dos compromissos vieram também impor obrigações exigentes de equilíbrio financeiro na gestão municipal”. Em resumo, relativamente aos municípios foi feito “um grande trabalho de ajustamento estrutural e financeiro nestes últimos três anos. Acreditamos que deve aumentar a cooperação intermunicipal e a partilha de serviços entre os municípios, e é nisso que estamos a trabalhar com alterações legislativas e reforço dos incentivos”, conclui.
