30 de Junho, 2026-
Eis o tema de uma conferência que o Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, presidido pelo Prof. José Luís Ramos, promoveu recentemente em Lisboa, em cooperação com...
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Eis o tema de uma conferência que o Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, presidido pelo Prof. José Luís Ramos, promoveu recentemente em Lisboa, em cooperação com...
Do programa do Governo, no plano da Economia e da Coesão: “A consagração constitucional dos direitos dos consumidores reclama, do mesmo modo, a atuação eficaz por parte do Estado na proteção desses direitos,...
Mário Frota, colaborador da Rádio Valor Local há vários anos nas áreas do direito do consumo e defesa do consumidor, foi agraciado com a Comenda da Ordem do Mérito pelo Presidente da República....
Um preço na gôndola, outro na caixa. Com prejuízo para quem? Será preciso dar a resposta? Falaciosamente, o director-geral da Associação Portuguesa das Empresas da Distribuição Alimentar afirmara, em tempos, que em 70%...
Advertência: os n.ºs ora apresentados pela Direcção-Geral do Consumidor reportam-se exclusivamente a reclamações registadas em livro; nem aos balcões, nem por contactos à distância (telefone ou mensagens electrónicas) nem por quaisquer outros meios...
Um folheto de uma dada insígnia da distribuição alimentar espalhada pelo País. E, entre outras ofertas, a de “leitão assado – cuvete 7,99 € /unid. – 500 g – 15,98 Kg”. O consumidor,...
Jornal e Rádio Regionais dos concelhos de Azambuja, Alenquer, Cartaxo, Vila Franca de Xira, Salvaterra de Magos, Benavente, Cadaval, Arruda dos Vinhos e Sobral de Monte Agraçol
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