José Alberto Quintino, CDU, presidente da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço está de saída. O autarca que liderou a autarquia nos últimos três mandatos, deixa o lugar devido à lei que limita os mandatos nas autarquias. Nesta entrevista ao Valor Local, faz um balanço das obras a que se propôs e traça aquele que é o caminho que considera o ideal para o concelho.
Valor Local- Sr. Presidente, obrigado por receber o Valor Local, nesta que é a nossa primeira incursão em Sobral de Monte Agraço. Aproveitava para lhe perguntar que balanço faz, chegando agora ao fim deste seu último mandato?
José Alberto Quintino– Obrigado eu, primeiro que nada, pela vossa vinda até Sobral-Monte Agraço e também pela vossa intenção e vontade de se expandirem ainda mais para a região Oeste, através de Sobral Monte Agraço, o que é para nós um gosto. Ando nesta vida autárquica há alguns aninhos, comecei primeiro como presidente da Junta da Freguesia de Santo Quintino, a maior freguesia do concelho, depois fui 8 anos Vice-Presidente da Câmara Municipal. Estou no último mandato, e a completar 12 anos como Presidente de Câmara Municipal, que com muito gosto cumpri.
Que balanço faz destes anos à frente do município?
Efetivamente o balanço que faço é muito positivo, de muito trabalho, de muita obra, e de muito querer desenvolver o concelho de Sobral de Monte Agraço, e de ajudar os seus munícipes. Mas também de uma estreita colaboração com as coletividades, e de parceria com as várias entidades, sempre com o objetivo de elevar o nome de Sobral de Monte Agraço, através das obras que fizemos e da alavancagem que demos ao nosso concelho. Honra-me ter ocupado o cargo de vice-presidente da Comunidade Intermunicipal do Oeste, e desde 2017, Presidente da Rota Histórica das Linhas de Torres, que é efetivamente a nossa grande âncora turística.
Tendo em conta a Rota das Linhas de Torres, temos muitos turistas interessados em a conhecer aqui no concelho?
Sim. Não nestes dias chuvosos que são mais complicados, mas nos dias melhores, temos diariamente turistas no Sobral, é efetivamente pelo bonito concelho que somos, pela natureza que temos, mas acima de tudo também pelas Linhas de Torres, onde temos os dois quartéis-generais edificados durante as Invasões Francesas. Temos o nosso Centro de Interpretação e temos o Forte de Alqueidão, que é o forte mais importante, e que fez com que efetivamente os franceses não nos conseguissem vencer. Por isso, tudo isto veio trazer uma nova vida aos sobralenses, uma nova vida ao nosso concelho e é obviamente um orgulho ter feito parte desta dinâmica e deste crescimento que o Sobral sofreu. E basta olhar para os censos e vemos que em contraciclo com o país, o Sobral e a Arruda são dos poucos concelhos que realmente cresceram, efetivamente, em termos de população nos últimos censos. Trata-se de um crescimento significativo, cerca de três por cento, quando o país apresenta um decréscimo de 2,5% ou algo desse género. E por isso, se o concelho continuar a crescer, se os de cá não saem de cá, e se os de fora querem vir para cá, é por alguma razão. É porque nos tornamos um concelho atrativo, bom para viver. Isso para mim, obviamente, é um orgulho.
Pegando nas suas palavras, no crescimento populacional e também nas linhas de torres que são, de certa forma, aqui, o cartão turístico de Sobral de Monte Agraço, perguntava-lhe, se os que visitam o concelho têm onde ficar alojados? E como é que o município está a acompanhar esta necessidade?
Não tínhamos alojamento há alguns anos, mas agora temos algumas casas que recebem efetivamente esses turistas e não só. Temos algum alojamento Não temos ainda aquilo que gostaríamos, porque obviamente é um trabalho que se faz, é um caminho que se faz caminhando, porque tempos houve em que nem turistas tínhamos. Agora sim os turistas começam a vir efetivamente pelas Linhas de Torres que são muito importantes para o nosso concelho. Começamos a ver aparecer alguns alojamentos locais. São pequenas unidades, mas que no futuro se pretende que sejam efetivamente mais para fazer face a essa procura que vai ser bem crescente também.
Tendo em consideração que o Sobral é um concelho, digamos, rural, mas também com uma parte urbana, nunca houve a necessidade de se colocar aqui uma unidade hoteleira?
Sim, nunca se viu exatamente essa necessidade, até porque o Sobral é mesmo isso, é um concelho muito rural e por isso o que começou a aparecer foram as casas de campo, os alojamentos rurais, porque efetivamente enquadram-se melhor na nossa paisagem, pois como disse há pouco, o Sobral é um concelho extremamente conhecido pela sua paisagem, pela sua natureza, pelos seus montes e vales verdes e bonitos. Por isso têm aparecido as casas de campo, os alojamentos rurais, em contraciclo com uma unidade hoteleira de maiores dimensões, que eu penso que mais cedo ou mais tarde terá condições para aparecer.
“Penso que é inédito, mas no nosso concelho proporcionamos natação gratuita a todas as crianças e jovens das escolas”
Manter esse cariz rural é importante para o concelho e para a Câmara Municipal?
Claro que sim, porque nós aqui conseguimos, e esse é um dos nossos interesses, aliar a qualidade de vida que temos com todas essas características. É a característica de sermos rurais, de estarmos a viver na paz e no sossego, mas por outro lado temos tudo para nos servir e foi isso que o município deu aos seus munícipes ao longo destes anos. Exemplo disso mesmo é o cinema e o teatro, com uma atividade cultural enorme, com piscinas municipais, que são das melhores que existem aqui à nossa volta, com todos os serviços que são necessários para que o munícipe resolva a sua vida, e depois com a grande vantagem de estar a meia hora de Lisboa. Nós em 25 minutos, meia hora, colocamo-nos em Lisboa. Eu diria, por exemplo, que nestes últimos dois, três mandatos, enquanto sou presidente, fizemos um investimento avultadíssimo nas escolas. Requalificámos todas as escolas do concelho, gastámos 3 milhões e tal de euros, fizemos uma escola nova e melhorámos as outras para que os alunos tenham condições educativas de melhor qualidade. Criámos, por exemplo, algo que não conheço noutros concelhos, que é o programa de natação gratuita aos nossos alunos através das nossas piscinas municipais. Vamos buscá-los à escola, fazem a aula, e voltamos a levá-los à escola, tendo assim a certeza que 100 por cento da nossa população aprende a nadar, e usa o fruto deste bem tão precioso para a saúde, que é realmente o da natação nas nossas piscinas municipais. São estas pequenas coisas que fazem com que realmente seja um concelho diferenciador e consiga atrair visitantes e, acima de tudo, novos habitantes. E fazer com que, também, os que cá estão não saiam do concelho.
Falou há pouco que estamos a dois passos de Lisboa. É impossível de ignorar isso e, se calhar, também a um passo de Torres Vedras, Loures, Vila Franca, Alverca, Mafra. Portanto, o Sobral está aqui entre várias urbes, digamos assim, com bastante gente, com uma densidade populacional muito grande. É um desafio para o Sobral manter-se, como dizia também, nesta, entre aspas, ruralidade, não cedendo à pressão imobiliária, por exemplo, ou, eventualmente, outro tipo de pressões, como a implantação de indústrias poluentes?
Sim, é um desafio. É um desafio que tem de ser controlado, porque nós o que queremos e o que temos feito é, realmente, um crescimento, mas um crescimento sustentável. Realmente, temos essa grande vantagem de estar a dois passos de Lisboa e a um passo de Torres Vedras e até de Vila Franca também. Estamos aqui, realmente, num núcleo rural, muito pertinho de tudo, mas onde, obviamente, existe essa pressão e que tem de ser controlada aqui pelo município. Diria que, efetivamente, a pressão urbanística vai sendo exercida, embora também seja necessária e até é positiva, porque são sempre necessárias novas habitações. Agora, tem de ser controlada pelo município. Nós queremos um crescimento sustentável, de modo que mantenhamos a qualidade de vida que a nossa população tem. Não, obviamente, atrasando nem beliscando nada do progresso. Agora, tudo isto também depende das relações que existem com os outros centros urbanos. Já agora que falamos nisso, é importantíssimo referir que o município de Sobral através da comunidade intermunicipal, na qual eu sou vice-presidente, tem também o novo passe, que é gratuito. Até isso é realmente uma mais-valia, porque nós podemos ir a Torres Vedras ou mesmo Alcobaça, no extremo da zona Oeste, de forma gratuita, por exemplo. E para Lisboa estamos nos 40 euros, que é, efetivamente, o mesmo valor que já existe para os concelhos da AML.
Foi uma vitória para os autarcas, o passe a 40 euros e a gratuidade aqui dentro da comunidade?
Foi uma vitória para os autarcas, foi realmente um desígnio que a Comunidade Intermunicipal do Oeste se propôs a conseguir e conseguiu. Obviamente que vai ter custos, os municípios vão ter que através do fundo ambiental pagar essa diferença de valores, mas para a população é muito bom. Alcançamos mobilidade e competitividade.
Sobral de Monte Agraço é servido por duas autoestradas a A8 e a A10. Foram estes os dois motores de desenvolvimento e de avanço populacional que o concelho conheceu nas últimas décadas, concorda?
Sim, essa influência das autoestradas nota-se, particularmente com a A8 porque tem um nó, em Pero Negro dentro do concelho Sobral Monte Agraço, na freguesia da Sapataria. E aí consegue-se perceber perfeitamente, porque quando destacamos o crescimento de que falei há pouco, nos últimos censos, a freguesia da Sapataria cresceu 7 por cento, porque está, efetivamente, junto à entrada da autoestrada. A aldeia de Pero Negro, que é a maior aldeia do nosso concelho, tem crescido muito e exatamente por isso, quem mora em Pero Negro em 30 segundos chega à autoestrada e em 20 minutos chega a Lisboa. Do lado da freguesia de Santo Quintino, onde existe a ligação diretamente à A10, através de Arruda dos Vinhos, esta também tem crescido, mas não de forma tão significativa como a ligação à A8. Neste mandato fizemos um investimento bastante significativo na mobilidade do concelho, através do arranjo das vias principais. Desde a saída das autoestradas até à sede de concelho.
E ainda bem que me fala disso, porque parece que o município tem um projeto em fase de candidatura ao Portugal 2030, relativamente a uma variante aqui para o Sobral?
Estamos, neste momento, a trabalhar no financiamento agora com o novo quadro comunitário de apoio no sentido de efetuarmos a candidatura, assim que haja abertura dos avisos e condições para o fazer, que será uma variante a Sobral Monte Agraço. Não é a totalidade da variante, mas é a ligação da Estrada Nacional 248 à Estrada Nacional 115, na zona industrial, de modo que possa também alavancar o seu crescimento.
Um maior número de população leva a mais pressão nos serviços de saúde. No país estamos a sofrer com a questão do SNS e com falta de médicos de família. O Sobral de Monte Abraço passou do Hospital de Torres Vedras para o Hospital Beatriz Ângelo. Qual o balanço que faz desta passagem, em primeiro lugar, e depois perguntava-lhe como é que está a questão da saúde no concelho?
O nosso centro de saúde já teve mais médicos, agora está outra vez com menos um, ou seja, estamos com algumas dificuldades como todo o país. Não estamos no modo caótico como alguns concelhos com zero médicos ou apenas com um. Temos três médicos. Efetivamente não é o ideal, temos feito pressão constante para que efetivamente aumente o número. Já tivemos cerca de sete médicos na plenitude da capacidade de servir a população.
E quanto à passagem para o hospital de Loures?
A determinado momento, quando abriu o Beatriz Ângelo, a população passou a ter Loures como hospital de referência. O balanço que faço é que o Beatriz Ângelo tinha melhores condições, e instalações, era um hospital novo. Contudo tornou-se caótico porque são atendidas muitas pessoas e não se consegue dar resposta. A população não viu com maus olhos a passagem mais recente para Torres, porque já não havia resposta por parte de Loures. Já no hospital de Torres, o que de negativo se salienta são realmente as condições das instalações porque, como sabemos, está neste momento a fazer muita falta a construção do novo Hospital do Oeste. É isso que os autarcas do Oeste têm andado a defender há muito.
Que vai ser no Bombarral. Está de acordo com essa localização? Para servir o Oeste.
Nós estamos de acordo que o hospital sirva o Oeste e na Comunidade Intermunicipal do Oeste, decidimos não nos pronunciarmos em relação ao local da construção. O que precisamos é de um hospital novo. Se é em Torres, se é no Bombarral, o importante é que sirva todo o Oeste. Essa é a premissa. A meio do Oeste para que possa servir todo o Oeste. E o que nós precisamos é que ele venha a ser construído.
Relativamente à habitação, sei que há um projeto do 1º direito também aqui para o Sobral, quais são as necessidades tendo em conta o levantamento já feito e o que está neste momento em andamento?
Sim, foi feito o levantamento, a nossa estratégia local de habitação foi desenvolvida, e assinado o acordo com as entidades. Neste momento já adquirimos um imóvel efetivamente para esse efeito, junto ao edifício do município para começar a desenvolver esses trabalhos. Estamos neste momento na fase de elaboração dos regulamentos para depois continuarmos com o trabalho. Estamos a falar num investimento na nossa estratégia local de habitação de cerca de 3 milhões de euros para colmatar as necessidades do levantamento que foi feito para o nosso concelho. Não é assim um número tão exaustivo de fogos, que é necessário. Em termos privados, a construção continua, todos os dias assino novos processos de obras. Há muitos pedidos para construção, mas acima de tudo vivendas e habitações unifamiliares, o que vai de encontro ao que lhe falei há pouco, que assenta na qualidade de vida que se pretende para o concelho.
Perguntava-lhe qual tem sido a política de fixação de empresas no concelho do Sobral-Monte Agraço, a nível dos impostos municipais, por exemplo.
Sim, quer para as empresas, quer para os munícipes, temos vindo sempre paulatinamente a baixar os impostos e, novamente, neste último orçamento, baixámos novamente o IMI. Aprovámos a isenção do IMI para os bombeiros voluntários, por exemplo. Em relação às empresas, temos realmente uma política de fixação de empresas ou de vinda de empresas para o concelho, essencialmente através da derrama, com isenção nos primeiros dois anos de instalação. Consideramos que, se conseguirmos trazer mais empresas para o concelho e existe essa procura, será algo importante. Estamos também a concluir a revisão do PDM, que é um processo que já dura há algum tempo para alargamento da zona industriaL. Temos parecer favorável da CCDR, falta ainda um entendimento com a RAN e com a REN para ficar o processo concluído. Pretendemos criar condições para que haja mais empresas a fixarem-se, a produzir riqueza e a possibilitar emprego para a nossa população.
Consegue quantificar, mais ou menos, em quantos hectares está previsto o alargamento da zona industrial do Sobral?
Sim, posso dizer que, por exemplo, na zona industrial do Sobral, digamos que de um modo não rigoroso, queremos quadruplicar a zona que temos, seguramente.
Mas isto tudo com cautelas e caldos de galinha, até para não descaracterizar um bocadinho, também, aquilo que é o concelho.
Sim, é com muita cautela, mas está pensado. Se visitarmos a zona industrial na estrada 115 que liga o Sobral a Alenquer, conseguimos ver perfeitamente, que se enquadra. Depois temos uma faixa de terreno até à antiga adega cooperativa e isso é perfeitamente enquadrável. Sendo percetível que ali, naquela zona, não se vai descaracterizar nem o concelho, nem a vila, porque estamos a falar numa zona mais afastada. Agora, realmente, há aqui uma dicotomia que tem de ser calculada e vista, porque não se consegue riqueza nem crescimento empresarial sem ter o espaço para acontecer.
É o que eu ia perguntar, diferencialmente que tipo de empresas o município gostava de colocar ali?
A nossa intenção é sempre continuar com as empresas da tipologia das que já existem na zona industrial, que são não poluentes, que efetivamente tragam valor acrescentado para o Sobral em termos produtivos, em termos de riqueza e de aumento de funcionários, enquadradas também na legislação. Se formos à zona industrial o que temos lá são empresas ligadas ao agroalimentar, que são sempre bem-vindas, ligadas à farmacêutica, a detergentes, mas que não são poluentes, e depois temos o Intermarché e empresas do ramo automóvel.
Na reta final desta nossa conversa gostava de lhe perguntar sobre projetos que tivesse em mente nestes últimos mandatos, que não conseguiu concretizar.
Não houve financiamento para isso, mas gostaria efetivamente de termos executado a ampliação do antigo posto da GNR, que é atrás do edifício da Câmara Municipal. Queremos fazer ali um novo edifício para serviços municipais, porque trata-se de um imóvel muito bonito, mas com algumas deficiências em termos funcionais. Assim como o concelho cresceu, também o município foi crescendo, aumentou os seus serviços, o seu número de funcionários, em muito, e por isso precisamos de um novo edifício para serviços municipais. Temos o projeto feito, não houve financiamento no anterior quadro comunitário, mas esperamos conseguir no próximo. Assim como a variante de que falámos há pouco, estratégica para o Sobral. Atrevo-me a dizer que seria o meu sonho de autarca. Uma variante que ligasse a sede de concelho à entrada da autoestrada nº 8, embora tivéssemos levado por diante diversas obras nas estradas de ligação que hoje existem, nomeadamente, na Estrada de Cabêda, que neste momento está perfeitamente circulável. Uma variante nunca seria uma obra do município, mas da administração central. O nosso orçamento anual este ano é de 17 milhões de euros.
É esse testemunho que quer passar ao seu sucessor?
Acho que é do conhecimento público de toda a população que realmente essa ligação faria falta, mas também toda a população percebe que o município não tem condições. É um município pequenino, temos 52 quilómetros quadrados, com 11 mil habitantes, não temos condições de fazer uma obra dessa envergadura. Temos condições de ir sempre exigindo, mas não é fácil porque custaria muitos milhões de euros.
Sr. Presidente, este é o seu último mandato, calculo que vá até o fim nestas suas funções. Já está decidido quem será o candidato da CDU às autárquicas de Sobral de Monte Agraço?
Sim, faço intenções de ir até o fim do mandato. A população elegeu-me mais uma vez para 4 anos. No meu percurso enquanto presidente de Câmara e de junta e também como vice-presidente, fui eleito com várias maiorias absolutas, o que realmente me dá orgulho. Em relação ao meu sucessor, já está escolhido. Será apresentado no dia 2 de fevereiro mas não vou revelar o nome.
