Jorge Riso assumiu a presidência da Câmara Municipal de Alenquer em 2009, sucedendo a Álvaro Pedro, uma das figuras mais marcantes do poder local após o 25 de Abril, que liderou o município durante décadas. A transição fez-se num contexto ainda incerto, mas rapidamente se tornaria evidente que o novo executivo iria enfrentar um dos períodos mais exigentes da história recente da administração local.
Com a entrada da troika em Portugal, a gestão autárquica passou a ser feita sob forte pressão financeira. As regras impostas à despesa pública, os cortes nas transferências do Estado e a instabilidade económica criaram um cenário particularmente adverso para os municípios. Em Alenquer, esse impacto fez-se sentir de forma direta.
“Foram tempos muito duros”, recorda Jorge Riso. A explicação surge sem rodeios: não havia dinheiro. A autarquia tinha compromissos assumidos e uma dívida que, sendo gerível, tinha de ser cumprida. Ao mesmo tempo, as receitas não acompanhavam as necessidades. “O dinheiro chegava, mas chegava sempre tarde”, explica.
Essa irregularidade nas transferências do Estado criou dificuldades constantes na gestão corrente. A Câmara tinha de cumprir obrigações diárias, pagar fornecedores, garantir serviços e assegurar o funcionamento da máquina administrativa, muitas vezes sem ter liquidez imediata para o fazer.
A gestão passou a ser feita no imediato, com decisões tomadas em função do que existia disponível a cada momento. “Era a gestão do dia-a-dia”, resume o antigo presidente. Não havia margem para planeamento a médio prazo nem capacidade para assumir novos compromissos com segurança.
A pressão financeira refletia-se também na relação com os credores e fornecedores, que exigiam o cumprimento dos compromissos. Num contexto em que os atrasos eram frequentes em todo o país, manter a credibilidade institucional tornou-se uma prioridade.
Um dos episódios mais marcantes do mandato aconteceu quando, pela primeira e única vez, houve um atraso no pagamento de salários aos trabalhadores da autarquia. Um momento que o próprio descreve como particularmente difícil.
“Foi um dia terrível”, admite. A situação teve origem num atraso numa transferência do Ministério da Educação, que só foi concretizada já depois da meia-noite. Esse detalhe técnico foi suficiente para impedir que os salários fossem processados dentro do prazo habitual. No dia seguinte, tudo foi regularizado, mas o impacto emocional e institucional desse episódio não foi esquecido.
A impossibilidade de antecipar receitas agravava a situação. “O município estava nos mínimos”, sublinha, referindo que não existia margem financeira para absorver atrasos externos ou responder a imprevistos. A dependência das transferências do Estado tornava a gestão ainda mais vulnerável.
Também ao nível do investimento, o impacto foi significativo. Projetos previstos tiveram de ser adiados e algumas intervenções estruturantes ficaram em suspenso. Entre elas, a requalificação de equipamentos escolares, que só viria a avançar anos mais tarde, já fora do seu mandato.
O contexto nacional acabou por condicionar fortemente a ação do executivo. Após décadas de estabilidade política sob a liderança de Álvaro Pedro, o município enfrentava agora uma fase de transição, marcada por restrições financeiras e limitações externas.
Apesar disso, Jorge Riso procurou garantir o essencial. O objetivo passou por manter a Câmara a funcionar, assegurar os serviços básicos e cumprir, dentro do possível, os compromissos assumidos. Foi uma gestão de resistência, mais do que de expansão.
O desgaste acumulado ao longo do mandato acabou por ter impacto na sua decisão política. Após quatro anos à frente da autarquia, optou por não se recandidatar. “Foi muito desgastante”, reconhece, apontando o contexto da troika como fator determinante.
A sucessão foi assegurada por Pedro Folgado, mantendo-se a liderança socialista no município, uma continuidade que se prolonga até aos dias de hoje com João Nicolau.
Olhando para o percurso do concelho nos anos seguintes, Jorge Riso considera que Alenquer conseguiu recuperar. O regresso da normalidade nas transferências do Estado e a abertura de novas oportunidades de financiamento permitiram à autarquia retomar o investimento e reforçar a sua capacidade de intervenção.
“O concelho tem recuperado e está bastante bem”, afirma, reconhecendo que o contexto atual é substancialmente diferente daquele que encontrou quando assumiu funções.
Sem arrependimentos, mas com a consciência de que algumas decisões poderiam ter sido diferentes, o antigo presidente considera que cumpriu a sua missão dentro das limitações existentes. “Dei o meu melhor em condições extremamente adversas”, resume.
Mais do que um mandato de grandes obras, o período que liderou ficou marcado por uma gestão exigente, feita no limite dos recursos disponíveis, num dos momentos mais críticos para o poder local em Portugal.
Um mandato marcado pela sobrevivência financeira
O mandato de Jorge Riso à frente da Câmara Municipal de Alenquer ficou marcado por uma lógica de gestão centrada na sobrevivência financeira da autarquia, num período em que as condições externas condicionavam fortemente a ação dos municípios.
A principal dificuldade foi a irregularidade nas transferências do Estado. Embora as verbas fossem devidas, chegavam frequentemente com atraso, criando desequilíbrios na tesouraria municipal. Essa situação obrigava a uma gestão diária rigorosa, em que cada decisão dependia da liquidez disponível no momento.
A dívida existente, embora considerada sustentável, representava um encargo adicional num contexto de forte contenção. A prioridade passou por garantir o cumprimento desses compromissos, evitando situações de incumprimento que pudessem agravar a situação financeira do município.
A gestão corrente foi assumida como prioridade absoluta. O executivo concentrou-se em assegurar o funcionamento dos serviços municipais, o pagamento a fornecedores e a manutenção das respostas essenciais à população, adiando investimentos sempre que necessário.
Um dos momentos mais delicados ocorreu com o atraso no pagamento de salários, provocado por uma transferência tardia do Ministério da Educação. Apesar de ter sido uma situação pontual, evidenciou a fragilidade da tesouraria municipal naquele período.
A limitação de recursos condicionou também o investimento. Projetos estruturantes, como intervenções na rede escolar, foram adiados, sendo retomados apenas em mandatos posteriores, já num contexto económico mais favorável.
O fim do período da troika e a normalização das transferências do Estado permitiram, anos mais tarde, inverter esta situação. Com maior previsibilidade financeira e acesso a novos instrumentos de financiamento, o município conseguiu recuperar capacidade de investimento e retomar projetos que tinham ficado suspensos.
O mandato de Jorge Riso fica assim associado a uma fase de transição difícil, em que a prioridade não foi crescer, mas garantir estabilidade num cenário particularmente adverso.
