A Câmara Municipal de Benavente vai aumentar em cerca de 180 mil euros por ano as transferências para as quatro juntas de freguesia do concelho. O reforço, que representa um crescimento de aproximadamente 10 por cento nas transferências municipais anuais, resulta da revisão dos Acordos de Transferência de Competências e dos Contratos Interadministrativos celebrados entre o município e as freguesias.
A atualização abrange áreas como a limpeza urbana, manutenção de espaços verdes, gestão de cemitérios e mercados, realização de eventos e manutenção de equipamentos culturais e espaços de recreio e lazer. Além do aumento permanente das verbas, a Câmara já procedeu ao pagamento de 160.866,51 euros em retroativos resultantes da atualização dos contratos que se encontravam em vigor.
Somadas as duas componentes, o reforço financeiro associado à revisão dos apoios ultrapassa os 340 mil euros. Já o valor global dos Acordos de Transferência de Competências e dos Contratos Interadministrativos com as quatro juntas de freguesia ascende a 2.127.584,16 euros.
Segundo a Câmara de Benavente, os novos valores foram incorporados nas transferências mensais para as freguesias através de aditamentos e reforços permanentes. A presidente da Câmara Municipal de Benavente, Sónia Ferreira, considera que a medida permitirá aumentar a capacidade de intervenção das juntas no território.
Com este reforço, o município “pretende impulsionar a capacidade de resposta das Juntas de Freguesia para fazer face ao crescimento do território e às exigências das nossas comunidades”, afirma.
A autarca reconhece que “há ainda muito trabalho por fazer, várias reformas e melhorias por implementar”, mas considera que a revisão agora concretizada contribui para garantir a sustentabilidade financeira das freguesias e aumentar a sua autonomia na gestão das competências que lhes estão atribuídas.
O município justifica a atualização das verbas com a necessidade de reforçar os meios disponíveis para a gestão do espaço público e para os serviços de proximidade assegurados pelas juntas de freguesia.
