O presidente da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, Carlos Gonçalves, deixou um sério alerta sobre a sustentabilidade financeira das juntas de freguesia, admitindo que, a manter-se o atual modelo de financiamento, a autarquia poderá chegar a 2028 sem condições para assegurar o pagamento dos salários dos trabalhadores. O aviso foi feito durante o 101.º Conselho Geral da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), realizado em Viseu, onde o autarca denunciou o que considera ser um subfinanciamento das competências transferidas para as freguesias.
Na sua intervenção, Carlos Gonçalves apresentou números relativos à realidade da União de Freguesias. Para 2027, prevê um aumento de 6,2% nos encargos com pessoal e aquisição de serviços, correspondente a mais de 100 mil euros de despesa adicional. Contudo, segundo o autarca, as atualizações das verbas provenientes da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e do Fundo de Financiamento das Freguesias apenas permitirão cobrir metade desse agravamento.
“Na prática, isto traduz-se numa perda direta de 50 mil euros, o que implica ter de cortar 18% na nossa capacidade de investimento no próximo ano”, afirmou, acrescentando que, “a manter-se este ritmo de subfinanciamento, chegaremos a 2028 sem condições financeiras para cumprir sequer com o pagamento de salários”.
O presidente da Junta chamou ainda a atenção para as disparidades existentes entre municípios no financiamento das competências descentralizadas. Como exemplo, apontou a manutenção de espaços verdes, referindo que, enquanto no concelho de Loures as freguesias recebem mais de dois euros por metro quadrado, em Vila Franca de Xira o valor é de apenas 13 cêntimos. Noutros concelhos, segundo o autarca, existem freguesias que recebem somente sete cêntimos por metro quadrado.
Carlos Gonçalves considera que estas diferenças comprometem a capacidade de resposta das autarquias, numa altura em que os encargos com trabalhadores e serviços continuam a aumentar. Defendeu, por isso, uma atualização automática das verbas destinadas às competências transferidas, acompanhando a evolução dos custos.
Durante a intervenção, criticou também o Governo pelo que considera ter sido um recuo relativamente aos compromissos assumidos no financiamento das freguesias, elogiando a posição da ANAFRE e a mobilização que chegou a prever o encerramento das juntas de freguesia a 4 de novembro, posteriormente suspenso.
Como resposta às dificuldades financeiras identificadas, Carlos Gonçalves defendeu que o financiamento associado à descentralização de competências passe a ser atualizado automaticamente, tendo em conta os aumentos salariais decretados pelo Estado e a taxa de inflação. O autarca contestou ainda que os mecanismos de salvaguarda financeira sejam aplicados apenas às freguesias de Lisboa e Porto. “A coesão territorial exige equidade. Se as responsabilidades são iguais em todo o território nacional, os meios para as cumprir têm de ser justos para todos”, afirmou.
O autarca defendeu ainda a necessidade de um diálogo institucional direto e construtivo entre as juntas e as câmaras municipais, de forma a garantir recursos adequados às responsabilidades assumidas. Para Carlos Gonçalves, o problema ultrapassa Alverca e Sobralinho, constituindo uma “bomba-relógio financeira que ameaça todo o tecido autárquico de proximidade”.




