A política da Junta de Freguesia de Azambuja relativamente aos passeios sénior tem gerado debate e críticas, nomeadamente por parte do eleito do PSD na Assembleia de Freguesia, António Filipe. O ponto central da polémica prende-se com os valores cobrados aos idosos para participar nestas atividades – entre 25 e 50 euros por pessoa –, montantes considerados elevados tendo em conta a função social que estes passeios deveriam desempenhar.
António Filipe, em reunião de assembleia de freguesia e posteriormente em declarações ao Valor Local, tem sido particularmente vocal na sua oposição ao que considera uma má gestão de prioridades. Salienta que há freguesias vizinhas, onde os passeios sénior são gratuitos ou com valores quase simbólicos, e que os preços praticados em Azambuja excluem idosos com menos recursos, beneficiando sempre os mesmos. Defende ainda que, com um orçamento anual de cerca de 640 mil euros, a Junta teria capacidade para suportar totalmente pelo menos um passeio anual gratuito para a população idosa, sem comprometer outras áreas de atuação.
Por outro lado, o presidente da Junta, André Salema, justifica os preços cobrados como sendo “preço de custo”, ou seja, incluem transporte, seguros, refeições, entradas em museus e animação. Salema garante que a Junta comparticipa parte das despesas e nega que os idosos paguem o total. Afirma ainda que a adesão tem sido elevada, com listas de espera, o que considera uma demonstração da aceitação da política adotada.
O argumento de que estas excursões são pedidas pelos próprios fregueses e não fazem parte do passeio sénior anual – esse com custo mais reduzido – levanta, no entanto, questões legítimas sobre o papel da Junta enquanto agente promotor da inclusão social. Ainda que a adesão seja alta, permanece a dúvida: quantos não vão por não poderem pagar?
Também se questiona se a Junta não estará a assumir funções próximas das de uma agência de viagens, realizando várias excursões por ano com um modelo de autofinanciamento parcial, o que pode desvirtuar a natureza social e pública destas iniciativas. A comparação com freguesias como Vila Nova da Rainha, Vila Franca de Xira, ou Carregado, onde os valores são mais baixos ou inexistentes, acentua a disparidade de critérios. André Salema defende-se e diz que já no tempo da anterior presidente de junta, o passeio dos idosos “rondava os 20 euros por pessoa”.
Do lado da transparência orçamental, António Filipe, ainda em declarações ao Valor Local, levanta preocupações adicionais quanto às prioridades da Junta, nomeadamente com o custo de publicações institucionais à porta das eleições e eventos culturais como o Azambuja CultFest, “cujos dados financeiros não estão completamente acessíveis”. Neste contexto, a crítica do PSD adquire contornos mais abrangentes: “não se trata apenas do custo dos passeios, mas do modelo de gestão e da definição de prioridades políticas e sociais da autarquia”. Ao Valor Local, André Salema rejeita as críticas e diz que a revista da freguesia recentemente distribuída já depois do anúncio das eleições, mas ainda dentro do prazo previsto pela Comissão Nacional de Eleições, contemplou 2500 exemplares e um custo de “mil e poucos euros” por parte da junta. Trata-se de uma publicação que acentua as obras do mandato PS naquela autarquia, sem espaço para o que foi a atividade da oposição.
No ano passado a junta de Azambuja promoveu um único passeio sénior. Foi ao concelho vizinho do Cadaval, à Serra de Montejunto. Incluiu almoço e animação. André Salema afirma que os idosos não pagaram mais de 25 euros, quando em causa está uma deslocação de poucos quilómetros – “Sabe que não é só o passeio, é o almoço, o seguro e a animação”, justifica-se. Já este ano a junta promove uma semana de férias a 45 euros, a diversos locais, ficando em proporção mais barata esta iniciativa do que os dois passeios de um único dia à Bairrada e à zona de Setúbal, pela mesma ordem de valores. Diz o autarca que o verdadeiro passeio sénior, será em setembro e terá um custo de 25 euros. Confrontado com a falta de observação do papel social da junta no proporcionar de um dia diferente a idosos que vivem em Azambuja, mas que não podem pagar aqueles valores, refere que esta é a política da autarquia e que será para manter. Para si está fora de questão levar a cabo aqueles passeios a custo zero “porque tudo aumenta, e a junta já paga a totalidade do seguro”.
Como é nas outras freguesias?
Quisemos saber se o caso de Azambuja se repercute noutras freguesias vizinhas, quer as de maior dimensão, quer as de menor dimensão populacional e orçamento. No Carregado e Cadafais, diz o presidente da União de Freguesias, José Martins que o valor é simbólico de 2 euros e 50 cêntimos, e nos últimos anos têm ido para a zona Oeste onde a junta proporciona almoço e convívio musical. José Martins dá conta que a autarquia investe 5 mil euros no passeio de idosos e que não faz sentido levar valores superiores à população, porquanto se trata de pessoas com parcos recursos.
Já na área da junta de freguesia de Vila Franca de Xira, Ricardo Carvalho afirma que não lhe passa pela cabeça cobrar qualquer valor aos idosos. Nesta junta, a autarquia proporciona uma semana de deslocações à Fonte da Telha completamente gratuitas. – “Depois eu apareço lá num dos dias e levo-lhes umas bolas de Berlim”, graceja. Só nestes cinco dias, a junta investe 2500 euros. Estas duas juntas têm um orçamento superior à de Azambuja, mas em juntas com menos recursos também no concelho de Azambuja – Vila Nova da Rainha e Aveiras de Baixo, onde os dois autarcas fazem o passeio sénior em conjunto, a iniciativa é completamente gratuita. Bruno Borda d’Água, autarca de Vila Nova, conta que na edição deste ano contou com mais de 100 participantes e a suas expensas esta autarquia desembolsa 3000 euros para que a população mais idosa usufrua de um dia diferente. Este ano o passeio foi até à Nazaré. “Não faz sentido para nós que seja diferente, os reformados não têm condições para andarem a pagar certos e determinados valores”. Numa tentativa de inclusão de outras faixas etárias, este ano e em época de eleições, a junta fez também “um passeio para a malta nova, até ao Algarve, igualmente grátis”.
Com valores mais aproximados aos praticados pela junta de Azambuja, mesmo assim ainda a quase metade do preço dos que são levados a cabo na autarquia gerida por Salema, temos a União de Freguesias de Alverca-Sobralinho, das mais populosas da nossa região. Cláudio Lotra, autarca, refere que cada idoso paga 22 euros, valor que inclui o almoço. A junta assegura o pagamento do autocarro e dos seguros. À sua conta a junta investe entre 800 e 1000 euros. A junta faz dois passeios por ano. Este ano, em maio os idosos foram até Fátima. Na freguesia de Vale do Paraíso, os idosos pagaram 27,5 euros cada num dos mais recentes passeios, “mas incluiu jantar de marisco à discrição” no restaurante Valoásis na zona Oeste, diz Sérgio Alexandre, autarca daquela freguesia. Refere Sérgio Alexandre que em média costumam participar entre 50 a 60 pessoas.
