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André Rijo: “50 anos depois… Voltar a fazer Abril, no próximo dia 10 de Março!”

 As próximas eleições legislativas de 10 de março não são apenas mais umas eleições. Elas surgiram da interrupção de um ciclo político de estabilidade (maioria absoluta) que ia sensivelmente a meio, na sequência da designada operação influencer (que ainda hoje está por esclarecer e que dá azo a muitas dúvidas, como de resto o próprio Juiz de Instrução do referido processo mencionou recentemente em resposta ao recurso do Ministério Público, referindo que as suspeitas contra o Primeiro-Ministro António Costa são “vagas” e “contraditórias”).

Foi assim o povo português novamente chamado às urnas, depois de em Janeiro de 2022 ter optado, em eleição legislativa imediatamente anterior a esta, por dar estabilidade política ao país, conferindo uma maioria absoluta ao Partido Socialista que permitiria governar num ciclo de mais 4 anos, o qual foi interrompido abruptamente, por circunstâncias alheias diretamente à governação.

“Portanto as soluções destas eleições jogar-se-ão em dois grandes blocos: ou à esquerda ou à direita do hemiciclo, partindo do pressuposto que se confirma a impossibilidade provável de inexistência de maiorias absolutas de um só partido ou coligação pré-eleitoral.”

Aqui chegados, o povo português volta assim a ter a sua principal “arma” na mão, podendo, com a força do voto, em democracia, contribuir para a decisão coletiva sobre os destinos da governação do país durante os próximos 4 anos.

Após a realização de vários debates televisivos com os diversos líderes políticos (que consumiram várias horas de emissão e a produção de imenso comentário político), e apresentação dos programas eleitorais dos diferentes partidos políticos, as opções que se apresentam ao eleitorado podem resumir-se às seguintes:

Por um lado, uma opção política e possível solução governativa à esquerda do espectro parlamentar, liderada pelo Partido Socialista, com o apoio inequívoco e declarado do Bloco de Esquerda, da CDU (Partido Comunista Português e Partido Ecologista “os Verdes”), do Livre e do PAN, ou seja, uma espécie de “geringonça 5.0” e por outro lado, no espectro político da direita parlamentar, uma solução corporizada pela Aliança Democrática (liderada pelo PPD/PSD, com o CDS-PP – que aposta à boleia da coligação num regresso à Assembleia da República, e com o PPM – Partido Popular Monárquico, do “escondido” e bafiento Gonçalo da Câmara Pereira) a que se poderá juntar o IL.

Portanto as soluções destas eleições jogar-se-ão em dois grandes blocos: ou à esquerda ou à direita do hemiciclo, partindo do pressuposto que se confirma a impossibilidade provável de inexistência de maiorias absolutas de um só partido ou coligação pré-eleitoral.

A questão é então saber se é a esquerda que conseguirá ter, pelo menos, 116 deputados (que lhe permitirá formar uma maioria absoluta na Assembleia da República). Se a esquerda conseguir essa maioria de 116 deputados, à partida, tudo leva a crer que teremos um novo ciclo de estabilidade política. Se a esquerda não conseguir os 116 deputados, aqui começarão os problemas em termos de possível estabilidade e governabilidade. Se a AD conjuntamente com o IL não conseguir alcançar os 116 deputados continuamos a ter um possível problema de governabilidade. De facto, à direita existe um “elefante na sala” com o qual ninguém pré-anuncia vontade em estabelecer qualquer aliança política. Efetivamente o IL foi até mais claro que o líder da AD ao referir que jamais poderá estabelecer qualquer aliança com o Chega. Portanto o único cenário de à direita poder haver pelo menos 116 deputados (caso conforme anteriormente se referiu não existir maioria absoluta da AD com o IL) é mesmo a AD entender-se com o Chega, caso se confirme que este partido alcance os resultados que as sondagens parecem apontar. A julgar pelo “tabú” que o líder da AD tem mantido ao longo das últimas semanas, não obstante instado a ser mais claro sobre a sua política de alianças no pós-10 de Março, este cenário de um entendimento pós-eleitoral entre a AD (ou pelo menos o PPD-PSD) e o Chega não é de excluir liminarmente, até porque por mais do que uma vez o líder do Chega já mostrou disponibilidade para tal.

Portanto os portugueses ao votarem no próximo dia 10 de Março escolherão, com elevada probabilidade, uma composição parlamentar que sustentará ou um Governo das esquerdas, ou um Governo de direita, com o apoio de uma direita ultra-liberal ou até extremista e populista, algo que seria inédito na democracia portuguesa.

“Naturalmente que outro dos fatores que pesará na decisão dos portugueses no momento de decidir o seu voto é a “avaliação” sobre a governação liderada pelo Partido Socialista nos últimos 8 anos.”

Não é de somenos esta escolha. Efetivamente estarão em confronto, talvez mais do que nunca, duas visões completamente antagónicas e opostas sobre a conceção do Estado e da vida em sociedade. Por um lado uma visão das esquerdas, mais humanista, de maior valorização do Estado Social e Estado de bem-estar apostando na cooperação como chave para a resolução dos problemas coletivos (da comunidade), e por outro uma visão da direita, mais do que nunca encostada aos extremos que apostam numa visão mais individualista do que nunca, rejeitando as tradicionais conceções de Estado Social e de bem-estar, antes apostando no mercado e na concorrência como solução para os problemas individuais e consequentemente coletivos.

De um lado (esquerda), apresentam-se medidas mais de valorização dos salários (a um ritmo mais elevado), reforço da habitação pública e reforço do Serviço Nacional de Saúde, ao passo que à direita, muito sumariamente, apresenta-se como medida estratégica o choque fiscal, sobretudo reduzindo o IRC (imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas – empresas) admitindo que por si só a redução dos impostos terá resultados na melhoria da atividade económica e do crescimento económico, apresenta-se o recurso ao setor privado e ao social como a chave para a resolução dos problemas do SNS, e política fiscal para resolver o problema da habitação.

Naturalmente que outro dos fatores que pesará na decisão dos portugueses no momento de decidir o seu voto é a “avaliação” sobre a governação liderada pelo Partido Socialista nos últimos 8 anos.

Aí creio que a grande virtude que o PS teve nestes 8 anos foi demonstrar que a receita da austeridade “além da Troika” aplicada pelo Governo do PPD/PSD-CDS-PP não era o único caminho para equilibrar as contas públicas. De facto, o Governo do Partido Socialista foi muito eficaz ao demonstrar, com resultados, que havia de facto alternativa à austeridade, e foi possível nestes 8 anos, aumentar salários (como em nenhum outro período da nossa democracia, o salário mínimo nacional cresceu neste período mais de 62%, e o salário médio cerca de 35%), aumentar pensões (inclusivamente, com aumentos extraordinários), reduzir a carga fiscal das famílias, nomeadamente em sede de IRS, aumentar apoios sociais generalizados (entrega de manuais escolares gratuitos, redução e até isenção do passe para o transporte público, e mais recentemente as creches gratuitas) e conseguir ao mesmo tempo, não só promover o crescimento económico (Portugal desde 2019 registou um crescimento acumulado do PIB de cerca de 6%, quando na Zona Euro esse mesmo crescimento se cifrou em cerca de metade, ou seja, 3,2%, inclusivamente no ano de 2023 Portugal foi mesmo o terceiro país da União Europeia que mais cresceu: 2,3% do PIB sendo que a média europeia de crescimento se cifrou nos 0,5%), ou seja, o Governo do PS conseguiu aproximar Portugal dos países mais ricos da União Europeia (com uma convergência efetiva em termos macroeconómicos), e ao mesmo tempo, conseguiu reduzir a dívida pública abaixo dos 100% do PIB (mais concretamente 98,7% em 2023, recorde-se que em 2015 a dívida pública era de 131,2% do PIB) e ter pela primeira vez na nossa história democrática dois superavits orçamentais (ou seja pelo menos em dois anos, o Estado não teve mais despesas realizadas do que receitas cobradas), tudo isto, mantendo elevadas taxas de emprego e aumento da população empregada, e desemprego em taxas bastante reduzidas de uma forma sustentada, na casa dos 6,6%. Tudo isto, tendo enfrentado uma pandemia decretada pela OMS-Organização Mundial de Saúde em Março de 2020, e uma crise das matérias-primas e cadeias de abastecimento geradora de uma onda inflacionista agudizada com as guerras no leste europeu e no médio-oriente.

A tendência da oposição, compreensivelmente é de desvalorização destes resultados, mas qualquer pessoa minimamente de boa fé, não deixará de reconhecer que foi obra. Quando no passado do ir “além da Troika” as Pessoas acordavam permanentemente em sobressalto para saber que benefício, direito ou “regalia” poderia ser cortado/suprimido, nestes últimos 8 anos, as pessoas habituaram-se a discutir é o quanto serão aumentadas, e não o se seriam ou não aumentadas. Aliás as reivindicações dos profissionais e setores que se têm manifestado recentemente, não são para tentar evitar cortes, mas sim para serem ainda mais aumentados do que foram efetivamente, e isto parecendo que não é uma diferença tremenda, que só não vê quem não quer…

A oposição não tem alternativa senão “agarrar-se” à questão da saúde e da habitação para tentar capitalizar descontentamentos. Na saúde, temos um SNS que hoje produz mais cirurgias, consultas e atendimentos do que produzia em 2015, com muito mais esforço de investimento público e mais profissionais de saúde contratados. Há vários problemas a resolver, sobretudo porque o padrão de consumos do SNS é hoje mais desafiador também por causa do envelhecimento da população (e ainda bem que assim é), e por isso é preciso continuar a investir e a melhorar o SNS, e não destruir aquela que provavelmente foi a principal conquista coletiva do 25 de Abril, que é o facto de termos tido um SNS (criado com os votos contra do PSD, é bom não esquecer) que não deixa de atender/socorrer ninguém por questões financeiras.

Na questão da habitação, o Governo demora a apresentar resultados, porque os resultados efetivamente neste setor demoram a aparecer. É um problema muito vasto (não é só português, é europeu) e que exige respostas que vão para além de uma legislatura, mas uma coisa é certa, o aumento do parque público de habitação tem de ser um desígnio nacional, pois neste momento, o parque público de habitação é de apenas cerca de 2%, o que significa que praticamente o Estado não tem “capacidade de fogo” para resolver falhas de mercado (num mercado que é 98% privado).

Portanto o que está em causa no próximo dia 10 de março é a escolha entre um caminho que já provou que é gerador de bem-estar, com equilíbrio, sustentação, responsabilidade e credibilidade, como é o caso do caminho que tem sido protagonizado pelo Partido Socialista, naturalmente com uma nova dinâmica e com um novo Primeiro-Ministro, Pedro Nuno Santos que já deu provas de ser alguém com uma enorme capacidade de liderança e de decisão, e outro que apenas visa reduzir impostos aos que têm mais (já agora convém desmistificar aquilo que é uma mistificação criada artificialmente pois ao vermos, lermos e ouvirmos certos líderes políticos dá a sensação que Portugal deve ser o país onde a carga fiscal é mais elevada, mas isso é totalmente falso, efetivamente Portugal inclusivamente tem uma carga fiscal que é mais baixa do que a própria média europeia – 38%), potencialmente agravando o fosso entre ricos e pobres.

Um caminho “aventureirista” proposto pelas direitas, e que já foi ensaiado há relativamente pouco tempo pela Primeira-Ministra britânica Liz Truss, que de setembro a outubro de 2022 tentou aplicar um “choque fiscal” semelhante ao que a direita portuguesa pretende agora implementar em Portugal. Ora, todos nos lembramos que efeitos isso teve em Inglaterra, os mercados viram nesse aventureirismo uma ameaça, a desvalorização da libra foi imediata e Liz Truss fez marcha-atrás de tanta instabilidade que gerou tendo mesmo apresentado a sua demissão pouco mais de um mês após assumir funções.

Será, portanto, prudente, que Portugal e os portugueses evitem aventureirismos que podem sair muito caros no futuro, com retrocessos, em direitos, regalias e rendimentos, não se deixando seduzir por “cantos de sereia”… Todos nos recordamos, certamente, de quem nos pediu para não sermos “piegas” e para os nossos jovens “deixarem a sua zona de conforto e emigrarem”. E também nos lembramos do Dr. Luís Montenegro nesta fase dizer: “os portugueses não estão melhor, mas o país está melhor”… como se fosse possível a um país estar melhor, se as Pessoas não estiverem melhor… não, não podemos nem queremos ter saudades desse tempo!

Como disse Duarte Cordeiro antes das eleições legislativas de Janeiro de 2022: “se a esquerda não for votar, a direita vai votar e ganhar!” como recentemente também se vai lendo por aí: “quem adormece em democracia… pode acordar…” numa coisa muito diferente.

É bom que os democratas não adormeçam e vão votar massivamente no próximo dia 10 de Março, contribuindo assim para se conseguir um Portugal Inteiro, com Mais Ação, fazendo Abril, desta vez, e 50 anos depois da “revolução dos cravos”, em Março!

Esta seria de facto a melhor homenagem que podíamos fazer a Homens como Salgueiro Maia, que corajosa e heroicamente naquela madrugada de Abril “marcharam” rumo a Lisboa para acabar com um regime fascista em Portugal, e que nas palavras que Sophia de Mello Breyner eternizou: “Esta é a madrugada que eu esperava, o dia inicial inteiro e limpo, onde emergimos da noite e do silêncio, e livres habitamos a substância do tempo…”

*artigo completo da edição impressa

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