O meu pai costuma dizer: “A forma como fazemos uma coisa é a forma como fazemos tudo.” Chamem-lhe a primeira e a última regra da vida. A maneira como cumprimos as pequenas promessas revela a seriedade com que assumimos as grandes. Ao Estado também se exige essa coerência: um Estado que falha repetidamente nas pequenas promessas dificilmente conseguirá sustentar as grandes.
O Estado é, acima de tudo, a expressão da vontade de um coletivo. Na teoria, abdicamos de parte da nossa liberdade individual em troca de segurança, ordem e bem-estar. Na prática, essa troca só se mantém enquanto cada parte cumprir a sua. Quando os cidadãos continuam a cumprir as suas obrigações, mas deixam de reconhecer no Estado a contrapartida prometida, o contrato social começa a perder aquilo que o sustenta: a confiança.
Minouche Shafik, economista que dirigiu a London School of Economics, aborda este tema em “O Que Devemos Uns aos Outros”. O contrato social, diz ela, é o conjunto de expectativas sobre aquilo que cada um deve aos outros, através da família, do emprego e do Estado. E esse contrato foi escrito para um mundo que já não existe: empregos para a vida, um salário que chegava para comprar casa, famílias que cuidavam dos seus, reformas pagas por muitos ativos a poucos reformados.
As circunstâncias mudaram, e mudaram de forma radical. A habitação tornou-se, cada vez mais, um ativo financeiro. O custo de vida sobe mais depressa do que os salários. O trabalho tornou-se mais precário, a população envelheceu, e uma geração inteira, altamente qualificada, descobre que vai viver pior do que os pais. A classe média, cada vez mais pressionada, continua a cumprir as suas obrigações, mas reconhece cada vez menos a contrapartida que deveria receber do Estado. .
Shafik não propõe nem o regresso ao passado nem a demolição do Estado social. Propõe uma renegociação assente em três ideias simples. Garantir a todos um mínimo de vida decente. Partilhar coletivamente os riscos que nenhuma família consegue suportar sozinha. E investir nas pessoas ao longo de toda a vida, e não apenas até aos vinte anos, porque num mundo em transformação acelerada, a qualificação das pessoas não se pode resumir à escola. Encarem isto como um seguro: todos contribuem para que ninguém fique desprotegido. A classe média percebe esta lógica melhor do que ninguém, porque é ela que a sustenta. O que não aceita, e com razão, é continuar a pagar o prémio de um seguro que falha quando mais precisa.
A dificuldade dos mais jovens em aceder a uma casa não é apenas um problema de mercado: condiciona a sua autonomia, adia projetos de vida e limita a mobilidade profissional, com consequências que se estendem à própria economia. A isto somam-se os custos de uma transição climática que se prolongará por muito tempo e a pressão que o envelhecimento demográfico coloca sobre os sistemas de proteção social. Uma sociedade que pede aos mais novos que contribuam para financiar as reformas de hoje tem também de lhes garantir condições para construir a vida de amanhã.
Traduzido para o nosso tempo, isto exige medidas concretas. Exige recuperar casas devolutas para o arrendamento acessível, reforçar a habitação pública com metas verificáveis e tornar o licenciamento mais rápido e previsível. Exige também um mercado de arrendamento com regras estáveis, que proteja os inquilinos sem afastar os proprietários, e um investimento continuado na formação profissional, na ciência aplicada e na criação de emprego qualificado fora dos centros urbanos. Exige, ainda, avaliar o impacto das decisões orçamentais sobre as gerações futuras, tornando claros os custos que lhes deixamos e as oportunidades que lhes garantimos.
O contrato social não se rasga, reescreve-se. Percebo que seja sedutora a ideia de o rasgar, mas não há outra sociedade para onde ir. A saída é política: redefinir o que devemos uns aos outros, com visão e com método, e começar, finalmente, por cumprir as promessas feitas à classe média. Porque a forma como se faz uma coisa é, afinal, a forma como se fazem todas.
Advogado, Mestre em Direito Administrativo
