A deputada do Partido Socialista, na Assembleia da República, Vera Braz, eleita nas eleições de outubro último questionou a tutela sobre os problemas inerentes ao funcionamento do aterro de resíduos não perigosos de Azambuja. A deputada também de Azambuja evocou as denúncias da população quanto aos maus cheiros e à proliferação de aves e de insetos que perturbam o dia-a-dia dos habitantes desta localidade tendo em conta que a unidade da Triaza está a menos de 300 metros da vila. Recorde-se que o funcionamento do aterro local já tinha sido alvo de requerimento, no final do ano passado, por parte de Os Verdes e do Bloco de Esquerda junto da tutela.
Vera Braz quis saber com que periodicidade e quais os procedimentos seguidos nas fiscalizações ao aterro. Pediu ainda para que o aterro da SUMA/Motaengil seja incluído no plano de reforço das fiscalizações anunciado pelo ministério do Ambiente para 2020. A deputada questionou ainda se pode estar ou não em causa a renovação da licença ambiental do aterro em 2021 tendo em conta as consequências ambientais evidenciadas.
A secretária do Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa, referiu que foram detetadas inconformidades quanto à deposição de amianto neste aterro, mas que foram efetuadas novas fiscalizações de entidades como a Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente, e do Ordenamento do Território; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo; Agência Portuguesa do Ambiente, e Câmara de Azambuja. Relacionou os maus cheiros com a paragem da Valorsul nas últimas semanas do ano. A governante referiu que a comissão de acompanhamento da autarquia estará atenta ao desenrolar da situação. Sobre a renovação da licença ambiental não teceu considerações.
Quanto à localização deste aterro que tal como o de Sobrado, Valongo, no distrito do Porto, foi construído numa zona demasiado próxima dos aglomerados urbanos, Inês dos Santos Costa referiu que se estão nesses locais é porque o PDM e outros instrumentos de gestão do território assim o permitiram – “Não caíram do céu por obra e graça do Espírito Santo”. A governante desvalorizou ainda a polémica em torno da quantidade de tipos de resíduos (códigos Ler) que estas unidades podem receber – “Se para cada atividade industrial existisse um aterro, o país estaria forrado de aterros de norte a sul”.
Deu conta ainda que está em marcha o Plano de Ação de Aterros com a previsão de 53 inspeções da IGAMAOT só no primeiro semestre deste ano.
Ainda durante a audição da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, e numa resposta a deputadas da oposição, o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, desvalorizou a importação de resíduos, referindo que Portugal apenas importa 1,61 por cento de resíduos quando a Alemanha importa 64 por cento. “Há um bruaá social maior do que a sua dimensão prática”, evidenciou.
