A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, presidiu esta segunda-feira, em Valada do Ribatejo, concelho do Cartaxo, à assinatura de 28 contratos-programa no âmbito da iniciativa “Territórios Resilientes”, destinados a financiar intervenções urgentes de recuperação em zonas afetadas pelas tempestades e cheias que atingiram o país nos últimos meses.
Os contratos representam a última fase de um pacote global de 77 milhões de euros destinado à reparação de infraestruturas danificadas, incluindo diques, margens ribeirinhas, praias e equipamentos de proteção costeira.
Segundo a governante, as intervenções abrangem “problemas já identificados”, resultantes dos estragos provocados pelas tempestades Martinho e Konrad, que afetaram diversas regiões do país. Entre as obras previstas encontram-se a recuperação de diques que cederam durante as cheias, a reparação de rombos nas margens dos rios e a reposição de infraestruturas consideradas essenciais para a proteção dos territórios.
Maria da Graça Carvalho explicou que o Governo optou por dividir a execução dos investimentos entre a Agência Portuguesa do Ambiente e os municípios, permitindo acelerar os procedimentos. As autarquias recebem financiamento a 100 por cento e beneficiam de mecanismos simplificados de contratação e licenciamento para as intervenções diretamente relacionadas com os danos provocados pelas tempestades.
“Hoje fica tudo assinado dos 77 milhões”, afirmou a ministra, acrescentando que algumas obras já estão concluídas e outras encontram-se em execução.
A responsável destacou ainda que os projetos não se limitam a repor o que existia antes das intempéries. O objetivo passa por aumentar a resistência das infraestruturas face a futuros fenómenos extremos.
“Não estamos apenas a recuperar. Estamos a recuperar e a dar mais resistência a tudo o que estamos a fazer”, sublinhou, referindo que as intervenções foram concebidas para tornar os territórios mais resilientes perante cheias e tempestades.
Navegabilidade do Tejo em análise
Durante a visita a Valada do Ribatejo, Maria da Graça Carvalho foi também questionada sobre a possibilidade de promover a navegabilidade do rio Tejo, uma reivindicação que tem vindo a ser defendida por vários autarcas da região.
A ministra confirmou que o tema já lhe foi apresentado por diversos presidentes de câmara, incluindo o presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, e revelou ter solicitado à Agência Portuguesa do Ambiente uma análise técnica sobre a matéria.
“Não tenho opiniões. Baseio-me em estudos, dados e evidência científica”, afirmou, acrescentando que pediu à APA para avaliar os prós e os contras de uma eventual aposta na navegabilidade do Tejo.
Embora não tenha assumido qualquer compromisso, a governante deixou em aberto a possibilidade de o assunto vir a ser estudado em maior profundidade, reconhecendo o interesse demonstrado por vários municípios ribeirinhos.
A iniciativa “Territórios Resilientes” pretende acelerar a recuperação dos danos provocados pelos fenómenos meteorológicos extremos e reforçar a capacidade de resposta dos territórios perante futuras ocorrências.
