O XXIV Governo caiu no passado dia 11 de março em condições que todos conhecemos e assistimos perplexos em direto e ao vivo. Toda esta situação foi criada com um ataque cerrado ao Primeiro-Ministro baseado em insinuações e falsidades com o único objetivo de atirar lama para a ventoinha e normalmente sabemos como a coisa acaba. Como se as pessoas não tivessem de trabalhar quando não estão na política ativa e não pudessem exercer uma profissão. E num País já com duas eleições agendadas até janeiro do próximo ano.
É próprio do país que não se governa nem se deixa governar como diziam os romanos quando se referiam a este povo que habitava os extremos da Ibéria.
Os portugueses não querem isto. Tudo isto é tao só e apenas o resultado de ambições políticas desmedidas de gente que coloca os seus interesses em cima dos interesses do país. Mas concentremo-nos naquilo que é importante para as pessoas. São muitos milhares de pessoas, que todos os dias servem os portugueses na administração pública, local, regional e central que têm hoje indiscutivelmente, melhores condições de trabalho e melhores condições remuneratórias. Tudo isto porque chegamos a acordo com os professores, com os médicos, com os enfermeiros, com os técnicos de emergência médica, com os técnicos farmacêuticos, com os agentes da PSP, com os guardas da GNR, com os guardas prisionais, com os militares, com os oficiais de Justiça, com os trabalhadores dos Registos, com os técnicos da Autoridade Tributária, com os técnicos superiores do INE, com os inspetores de pescas e com os bombeiros sapadores. Chegamos igualmente a um acordo de rendimentos, com duas das três estruturas sindicais, que prevê aumentos graduais dos salários e do salário mínimo nacional entre 2025 e 2028.
O país está melhor, com os portugueses e as empresas a pagarem hoje menos impostos do que pagavam há um ano. Reduzimos o IRS para todos, quer em 2024, quer em 2025; alargámos o IRS jovem; isentámos de IMT e Imposto de Selo a compra da 1ª casa por parte dos nossos jovens, reduzimos em 1% o IRC para as empresas.
O país está melhor porque levamos a cabo dois aumentos do Complemento Solidário de Idosos, avançamos com um aumento extraordinário das pensões e concretizamos a oferta de medicamentos de forma absolutamente gratuita aos 140 mil beneficiários do CSI. O país está melhor porque introduzimos melhorias nos serviços públicos em todos os domínios, na educação, na segurança, na habitação, na mobilidade. Alargamos a oferta de creches e pré-escolar, reduzimos o número de alunos sem aulas, aumentamos em 20% as vagas em Educação Básica.
O país está melhor porque estamos a recuperar o SNS. Em 2024, comparativamente com 2023 há menos 160 mil pessoas sem médico de família, os tempos máximos de espera nos serviços de urgência diminuíram cerca de 20%, a Linha “SNS 24” teve um aumento de 87%, a nova Linha “SNS Grávida” teve mais de 88 mil chamadas, aumentamos em 13,7% o número de cirurgias oncológicas, 2024 foi ano recorde de cirurgias no Serviço Nacional de Saúde. Foram mais de 891 mil, um aumento de 9% em relação ao ano anterior. Reforçamos o INEM com 400 novos técnicos O país está melhor porque enfrentámos o problema da Imigração. Acabamos com a “manifestação de interesse”, uma porta escancarada à imigração ilegal e avançamos com outras medidas que proporcionam uma política de imigração equilibrada, assente na regulação, na solidariedade e na responsabilidade acabando com a desorganização e procurando minimizar a indignidade no acolhimento de emigrantes.
E fizemos tudo isto, que não é pouco, sem prejudicar o equilíbrio das contas públicas, fechando o ano de 2024 com um novo excedente orçamental e reduzindo a dívida pública para a casa dos 95% do PIB. Significa isto que está tudo bem? Claro que não, significa apenas que é preciso retomar o caminho que foi interrompido e voltar a eleger Luis Montenegro para 1º Ministro de Portugal.
E é tudo isto que vai estar em causa no próximo de 18 de maio, a continuidade deste caminho reformista ou o regresso ao passado. Os Portugueses dirão de sua justiça !!
