Há uma imagem que ficou na memória dos portugueses. Em Paris, há dez anos, nas comemorações do 10 de junho, António Costa segurava um guarda-chuva para proteger Marcelo da chuva enquanto este discursava. Era 2016 e aquilo dizia tudo sobre como ia correr a coabitação entre os dois: com uma generosidade excessiva e muito proveitosa para ambos.
Hoje fala-se muito da dupla Seguro-Montenegro com quase o mesmo entusiasmo. Reúnem às terças-feiras. Trocam relatórios antes de os tornar públicos. Elogiam-se em cerimónias conjuntas. Montenegro chegou a chamar à relação uma “cooperação inexcedível”. E Seguro, que prometeu na campanha que quando se reunisse com o primeiro-ministro não seria “para tomar chá”, parece ter encontrado um chá que até gosta.
Não quero ser injusto. A estabilidade institucional é fundamental, especialmente num país que ainda tem fresco na memória a agitação política de 2023 e 2024. E Seguro foi, até agora, um Presidente com presença: as Presidências Abertas, a pressão discreta sobre o Governo nas zonas afectadas pelas tempestades, o cuidado de não transformar cada divergência num conflito público. É claramente um Presidente muito inteligente. Mas há uma coisa que me inquieta.
Enquanto os dois se entendem tão bem, está a tomar forma em São Bento um quadro que pode custar caro a quem menos tem. O Governo aprovou o “Trabalho XXI” (mais de cem alterações ao Código do Trabalho) sem conseguir acordo com os sindicatos, depois de a CGTP ter convocado greve geral de dia 3 de junho e de a negociação em concertação social ter terminado sem acordo. A proposta foi aprovada em Conselho de Ministros no dia seguinte a uma reunião com André Ventura. O Chega entrou primeiro em São Bento como interlocutor, só depois entrou o PS, como um mero ouvinte.
E depois há a revisão constitucional. PSD e Chega acordaram suspender o processo até dezembro, numa manobra, aparentemente inconstitucional, e que servirá de moeda de troca. Cedências laborais agora, revisão da Constituição depois, tudo gerido de forma a que o Chega apareça como parceiro indispensável sem nunca ter assinado nenhum acordo formal. É um estratagema habilidoso, mas perigoso.
Por fim, a Prestação Social Única junta 13 apoios sociais num único mecanismo, aprovada a dois meses do prazo limite do PRR, sem que o Governo tenha ainda dito quanto vai receber cada beneficiário na prática. Pedro Nuno Santos, sozinho dentro do PS, acompanhou o PCP e o LIVRE, e votou contra. Pode estar errado ou pode estar a ver algo que o resto preferiu não ver.
Seguro foi eleito com 66% dos votos na segunda volta. Esse resultado não foi apenas uma escolha por ele, foi uma escolha contra Ventura, contra a normalização da extrema-direita, contra a ideia de que Portugal seguiria o caminho que outros países europeus seguiram. Os portugueses não votaram numa presidência simpática: o Presidente tem instrumentos e deve intervir. Pode vetar. Pode pedir fiscalização ao Tribunal Constitucional (e já o fez, quando a lei da nacionalidade foi longe de mais, e o Tribunal deu-lhe razão). A questão é saber se vai usá-la quando for preciso, ou se a boa relação com São Bento vai pesar mais do que o compromisso com quem o elegeu. A história costuma ser impiedosa com quem se calou por não querer criar problemas. E há muita gente que não escolheu esta presidência para ser simpática, escolheu-a por ser necessária.
