O Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Alenquer vai ser revisto. A garantia foi dada pelo presidente da Câmara, João Nicolau, na sequência de um conjunto de questões levantadas pelo vereador do PSD, Francisco Guerra, durante a última reunião do executivo municipal.
O social-democrata alertou para o facto de o atual plano assentar num modelo de segunda geração, elaborado ao abrigo de legislação entretanto revogada, defendendo que o documento se encontra desatualizado face às orientações nacionais atualmente em vigor. Francisco Guerra recordou ainda que o plano foi ativado durante as intempéries que afetaram o concelho no início do ano, considerando preocupante que o município continue sem um instrumento atualizado de planeamento da proteção civil.
Na intervenção, o vereador questionou ainda o executivo sobre as medidas previstas para a revisão do plano, a criação de unidades locais de proteção civil nas freguesias, a implementação dos programas “Pessoa Segura” e “Aldeia Segura”, bem como a definição de um calendário para a apresentação da nova versão do documento.
Em resposta, o presidente da Câmara reconheceu que o Plano Municipal de Emergência “estava de facto muito desatualizado”, explicando que essa realidade ficou particularmente evidente durante as tempestades que atingiram o concelho. João Nicolau assegurou que já deu instruções aos serviços municipais para avançarem com a revisão do documento, adaptando-o aos atuais cenários de risco e às orientações mais recentes da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
Falta de atualização do documento não comprometeu resposta às intempéries do início do ano
O autarca salientou, contudo, que a desatualização do plano não comprometeu a resposta operacional durante as intempéries, defendendo que existiu uma forte articulação entre o município, os serviços municipais de proteção civil e os restantes agentes de proteção civil. Acrescentou ainda que têm sido promovidas ações de formação com as juntas de freguesia e desenvolvido trabalho conjunto na prevenção dos incêndios rurais, nomeadamente nas serras de Ota e de Montejunto.
Perante a resposta, Francisco Guerra voltou a intervir para perguntar qual o prazo previsto para a conclusão da revisão do plano. João Nicolau respondeu que, para já, não consegue apontar uma data, por não querer assumir um compromisso que possa não ser cumprido, comprometendo-se, no entanto, a solicitar aos serviços municipais uma previsão mais realista para a conclusão do processo.
