Valor Local – Já no fim do seu terceiro mandato, e depois destes 12 anos à frente do município quais as principais marcas que destaca dos seus mandatos?
Pedro Folgado – Tem sido uma experiência muito enriquecedora, mas lembro-me que quando cheguei à Câmara em 2013, o município estava muito endividado e tivemos de proceder a um reequilíbrio financeiro, pelo que os primeiros tempos foram difíceis e a vontade era de desistir. Mas íamos com o sangue na guelra e fizemos por dar a volta e foi o que conseguimos. Hoje o município tem uma boa saúde financeira. Mas ainda me lembro que naquela altura fiquei muito assustado e passei uns dias sem conseguir dormir. Passados estes anos, Alenquer passa a constar do mapa pelas atividades que promove, por tudo o que tem demonstrado a nível nacional e internacional.
“Hoje o município tem uma boa saúde financeira. Mas ainda me lembro que naquela altura fiquei muito assustado e passei uns dias sem conseguir dormir”
Alenquer passa a ficar no mapa de vários eventos que consegue atrair a nível de turistas e visitantes, mas e no que diz respeito à vida de todos os dias de quem reside em Alenquer, o que é que sublinha?
Ainda nos eventos e atividades culturais não sublinhava apenas o do Natal e a Alma do Vinho, desenvolvemos trabalho no que respeita ao Pintar a Cantar dos Reis, as Festas em honra do Espírito Santo. São estes temas que colocam Alenquer no mapa. Apesar de termos desenvolvido trabalho no espaço público com muitas requalificações. Lamento apena que a nível turístico não tenhamos ainda mais potencial pela ausência de um hotel. Foi algo que tentámos, mas não conseguimos.
Gorada que está a hipótese de o grupo Sunshine Life avançar com a requalificação da Chemina, a Câmara alegou que ia em frente com um pedido de indemnização, qual é o ponto de situação? (A empresa venceu a hasta pública do edifício em 2019 mas falhou todos os prazos para apresentar um projeto, tendo anunciado a sua desistência do mesmo apenas no ano passado)
Têm existido negociações para que a empresa passe para outro investidor, dado que tinha sido constituída para o negócio da aquisição da Chemina. Se assim for, escusar-nos-emos a pedir uma indemnização em caso de acordo com outro promotor. Espero que até ao final do mandato, esta situação fique esclarecida.
Quem são esses novos investidores interessados?
São estrangeiros, que procuraram o município no meio deste processo. É preciso fazer a ponte entre os primeiros promotores, os chineses, e estes novos interessados, sem necessidade de uma nova hasta pública.
Estarão os chineses à procura de alguma contrapartida neste processo?
Penso que não, porque se trata de um negócio simples de cedência de uma posição contratual da empresa que criaram.
O novo investidor está a par dos constrangimentos arquitetónicos do espaço, que têm sido um dos grandes impedimentos no sentido de avançar-se com a sua requalificação?
Sim está a par.
Tivemos também muitos casos neste mandato. A dada altura, saiu o seu vice-presidente, desde o primeiro mandato, Rui Costa e depois Dora Pereira. O primeiro talvez por motivos mais políticos ou pessoais. Dora Pereira por causa dos muitos erros que cometeu no pelouro do Urbanismo. Não tendo conseguido resistir à pressão das implicações do caso Santos e Vale. Como é que foi passar por estes episódios em que a responsabilidade em última análise é sempre sua.
Claro que sim. Obviamente que a Santos e Vale é uma situação complexa e aborrecida, porque devia ter sido pensada a questão das acessibilidades, e desde então temos vindo a criar condições para isso, porque segundo o PDM vai passar a zona industrial. Estamos a trabalhar nisso depois da aquisição da faixa de terreno para a construção da variante. (O objetivo passa por retirar o trânsito de pesados do interior de Casais Novos que tem sido um obstáculo à qualidade de vida dos residentes). Espero pelo menos deixar o projeto concretizado e abrir a estrada nem que seja para já em terra batida.
Certo é que na altura, ainda no seu primeiro mandato, a Câmara encomendou estudos de tráfego (contraditórios entre si – um deles fazia menção à passagem de 20 camiões diurnos, outro, 20 camiões por hora). Na altura, o senhor presidente e a vereadora não conseguiram prestar atenção a estes pormenores que acabaram por ser tão penalizadores primeiro para a população da Passinha e depois para a de Casais Novos
Efetivamente não tomei porque a senhora vereadora tinha esse pelouro e autonomia para liderar o processo. Sou sincero. Obviamente que tenho responsabilidades nisso. Nunca me afastei do assunto e dei a cara, apesar de ter sido acusado de não ter dado a cara.
Chegou a pedir desculpas às pessoas dessas localidades?
Sim, sempre que as pessoas me procuraram. Não fui lá pessoalmente a casa delas, mas sempre que me abordaram fui sensível aos problemas das pessoas. Agora temos de tentar resolver a questão. É verdade que demorou demasiado tempo e por isso também peço desculpa às pessoas que vão poder finalmente ter direito ao descanso.
Contudo este processo teve agora mais um dado novo: A autarquia, a dada altura, enviou uma nota de imprensa a dar conta que o contrato promessa de compra e venda dos terrenos, com vista à variante, seria assinado nos primeiros dias do mês de setembro do ano passado. Deixou passar a ideia que do ponto de vista desta primeira fase estava tudo resolvido. Agora constatamos que a escritura apenas foi efetivamente assinada em abril deste ano.
O que quisemos transmitir ainda, no ano passado, é que o problema estava resolvido, no que respeita a chegar a acordo com o proprietário do terreno e o valor acertado (300 mil euros). Podemos ter passado mal a mensagem. No ano passado pagámos uma primeira verba e agora a segunda. Estava tudo resolvido. Não me pareceu que fosse um problema. Mas se induzimos em erro pedimos desculpa mais uma vez.
Uma das marcas do seu mandato foram as obras do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Alenquer, com algumas peripécias em vários projetos. Nesta altura ficam ainda por concretizar as obras da envolvente à Chemina, impossibilitadas de avançar enquanto o edifício não começar a ser trabalhado por quem venha ali a concretizar as tão desejadas obras. Temos também a requalificação do Museu Hipólito Cabaço que ainda não foi inaugurada.
De facto, fica ainda por concretizar no PEDU a obra de requalificação da envolvente à Chemina. Se mexermos ali antes da obra que o edifício vai sofrer, podemos interferir com a estabilidade do que ainda resta. É importante que as duas obras avancem em simultâneo. Falta ainda avançar com a obra de requalificação da entrada da vila de Alenquer. Recuperámos o mercado, a sua envolvente e a zona do Areal e dos bairros Calouste Gulbenkian e Angra do Heroísmo (este último chegou a estar no PEDU e requalificámo-lo a expensas próprias). Quanto ao museu Hipólito Cabaço vamos inaugurá-lo no final de maio, mas também fizemos o Museu Damião de Góis, o do Presépio, e tivemos muitas obras a nível de museus com fundos comunitários, da Câmara e de outros fundos. Recuperámos ainda a Romeira e o próprio edifício da Câmara e das piscinas.
“Fomos muitas vezes acusados de gastar muito dinheiro com esta medida (empreendedorismo nas escolas), mas valorizo este percurso que fizemos”
A Câmara foi também muito proativa no que respeita ao seu programa de Empreendedorismo nas escolas, também por parte do vereador Paulo Franco. É também um dos seus orgulhos esta medida?
Fomos muitas vezes acusados de gastar muito dinheiro com esta medida, mas valorizo este percurso que fizemos. Não são muitas as Câmaras a fazer este investimento sistemático no empreendedorismo escolar, mas as escolas têm agradecido. A envolvência dos miúdos é muito grande, fá-los pensar. O retorno não é visível no imediato, mas é algo que vai ficar para a vida.
Este mandato teve também uma forte oposição do vereador do PSD em muitas questões administrativas que a Câmara estava supostamente a falhar com irregularidades diversas. Foi falha sua, dos serviços? Mais recentemente temos a polémica da nomeação dos 27 chefes, novamente de ordem administrativa. A Câmara estar constantemente na berlinda por questões jurídicas seria perfeitamente evitável.
Evitável seria sempre. Só não erra quem não faz. Ainda hoje disse ao senhor vereador que vou pedir um parecer jurídico em relação ao assunto. Se tivermos de corrigir assim o faremos. Não quero cometer nenhuma ilegalidade.
“Nuno Henriques tem sido negativo naquilo que é o seu populismo”
Não é nova esta circunstância de constantemente pedir pareceres jurídicos perante as dúvidas trazidas pelo vereador do PSD. A Câmara não tem juristas capazes de compreender as diversas questões em toda a sua amplitude de modo a evitar-se este tipo de cenários? Porventura o município podia contratar uma avença nesse sentido. O que está a falhar por parte de quem deveria auxiliá-lo?
Temos duas juristas na Câmara que nos dão pareceres, que são muitos, principalmente no Urbanismo. A Câmara conta ainda com um escritório de advogados externo para os serviços que possam ser mais complicados. Já pedi um parecer a essa firma para confrontarmos com o nosso parecer interno para esse caso da nomeação dos novos chefes.
Principalmente este vereador tem feito uma oposição mais incisiva dos que os antecessores do PSD, tem sido também mais difícil lidar com Nuno Miguel Henriques. Tem sido positivo ou negativo?
Nalguns casos, positivo quando nos elucida ou dá sugestões porque não temos a pretensão de termos sempre razão, mas também considero que tem sido negativo naquilo que é o seu populismo nalgumas matérias.
Temos presenciado em várias reuniões de Câmara munícipes a queixarem-se de má conduta por parte de funcionários da Câmara no contacto com essas pessoas. Até o próprio presidente da Junta de Carregado-Cadafais disse publicamente que se pudesse despediria muita gente que trabalha no município, se algum dia fosse presidente da Câmara.
De facto, já apareceram algumas queixas por parte da população que vai às reuniões de Câmara, quando assim é averiguamos internamente e se necessário tomamos as providências que podem passar por processos disciplinares. Quanto às afirmações do senhor presidente da junta de Carregado e Cadafais, tratou-se mais de um desabafo do que outra coisa. Generalizar não é boa ideia, porque, isto é, como tudo na vida, em empresas onde trabalha muita gente há sempre alguém que deveria ser despedido, mas não é assim que se tratam os assuntos, pelo menos na Função Pública, onde só se pode despedir mediante processos disciplinares.
Mas se pudesse despedia alguns funcionários mesmo sem existirem processos disciplinares?
Penso que não, mas efetivamente as pessoas dão como dado adquirido o facto de não poderem ser despedidas e de algum modo beneficiarem de proteção laboral, mas não posso dizer que tenho uma série de pessoas que gostaria de despedir. Há quem trabalhe sempre melhor e pior, umas sentem-se mais motivadas do que outras.
Há quem diga que há trabalhadores a mais na Câmara
Temos 704. Em 2013 eram 564 e este acréscimo deve-se à transferência de competências do Estado no setor da Educação com a entrada nos quadros da Câmara de mais de 200 auxiliares de ação educativa, mas também tivemos de contratar mais funcionários para a Ação Social para os vários programas em curso da Segurança Social na área do município. Mas este rácio é normal para uma Câmara da nossa dimensão em comparação com outras congéneres do país. De referir que também recebemos os assistentes operacionais dos centros de saúde ao abrigo da transferência de competências.
Um dos temas que dominou sobremaneira os seus mandatos foi o contrato de concessão da Águas de Alenquer, sobretudo no que diz respeito ao aditamento negociado durante vários anos. O que foi alcançado no aditamento foi um aumento de seis por cento, mas a Câmara tem ainda de pagar 500 mil euros à concessionária pelo atraso na entrada em funcionamento das infraestruturas da Águas do Oeste. A CDU na Câmara de Alenquer fez aprovar um estudo que possa permitir ao município o não pagamento dos cerca de 500 mil euros à concessionária local. É mais um estudo, é mais uma avença a pagar a Poças Martins que presta assessoria neste domínio ao município e que no fundo se tem debruçado sobre tudo isto nos últimos anos. Isto foi para calar a CDU para que também pudesse ter aqui um dividendo político.
Não posso dizer que foi para calar a CDU, mas de facto tem alguma razão. Este contrato trouxe muitas dificuldades à Câmara. Está muito bem blindado e temos de esperar que termine. Conseguimos reduzir várias componentes do pedido de aditamento. Penso que gerimos este dossier da melhor maneira, dentro do que era possível. Muitas vezes empurrámo-lo para a frente para que a empresa pudesse perceber que não podia ser resolvido de qualquer maneira. Andou muito para trás e para a frente sempre com o objetivo de não prejudicar os munícipes. Foi conseguido um equilíbrio que pode ser alvo de discórdia, mas compreendo.
A empresa também não se pode afirmar como prejudicada, ainda recentemente demos a conhecer um novo relatório da entidade reguladora em que a Águas de Alenquer aparece como um dos sistemas mais eficientes do ponto de vista económico na nossa região. O aumento populacional no concelho foi também crítico nesta matéria, porque demos aqui um salto nesse domínio e o pedido de aditamento vinha muito naquela lógica de que não estavam a ter lucros face ao número de população expectável que um aeroporto na Ota traria. Anos mais tarde essa tendência acabou por ser contrariada, sobretudo depois da pandemia.
Exatamente. A concessionária reclamava desse evento, que o número de população estava aquém do caso base, mas face ao aumento populacional verificado e ao maior número de contadores não se justificavam determinadas contas que nos foram apresentadas ao longo do tempo.
Embora esteja em fim de mandato gostava de lhe perguntar qual deve ser o papel do município, doravante perante a realidade da imigração no concelho, sobretudo na freguesia de Carregado-Cadafais. Numa recente entrevista ao nosso jornal, o presidente da junta de Carregado-Cadafais, José Martins, revelou que nesta altura devem ser já 24 mil as pessoas que habitam na freguesia, quando os censos de 2021 indicavam 14 mil. Este fim de semana tivemos as eleições legislativas onde o Chega, que tem como bandeira o combate à imigração ilegal, venceu destacado na freguesia do Carregado. Posso até dizer que teve um dos melhores resultados por freguesia nos concelhos da nossa área de influência que fazem parte do distrito de Lisboa. A imigração é cada vez mais encarada como preocupante para muitos portugueses, face à sobrecarga que exerce na habitação e nos serviços, na opinião de muitas pessoas, que estão aflitas com esta realidade, sobretudo nesta freguesia.
Por um lado, os imigrantes estão a ter um papel importante em algumas zonas rurais da nossa região, com essa componente de repovoamento, mas também nalguns setores de atividade onde não há mão de obra portuguesa para o efeito. O Estado tem de perceber de que forma pode controlar essa imigração para depois a acomodar da melhor maneira. Durante muito tempo, as pessoas vieram desordenadamente e criaram problemas na habitação. Temos de encontrar um meio termo na imigração, nem 8 nem 80. Admito que a imigração no Carregado se encontre descontrolada. Temos um serviço de apoio ao imigrante na Barrada.
“Admito que a imigração no Carregado se encontre descontrolada”
Sabemos já há muito tempo que as comunidades brasileiras em grande número na freguesia inserem-se mais facilmente, mas a dúvida que temos, diz muitas vezes respeito aos imigrantes do subcontinente indiano. Como é que estão a ser inseridos, nota-se que é mais difícil?
Sim é mais difícil. Temos cerca de 60 cidadanias no Carregado. Tentamos fazer esse trabalho de inserção, mas nem sempre conseguimos dar resposta.
O Carregado também acaba por ser uma placa giratória com muita gente a entrar num dia, e muita gente a sair no dia seguinte. Temos uma imigração extremamente volátil na freguesia como se fosse uma espécie de entreposto.
Exatamente. É um facto que acompanhamos de perto os brasileiros, os africanos e os ucranianos. Essa nova realidade dos imigrantes vindos da Ásia acaba por ser mais difícil para nós, também por causa da língua.
Mas considera que essa comunidade quer ser integrada ou está ali de passagem?
Há de tudo. Os que querem ficar e que são de valorizar porque trabalham, mas temos outros que estão de passagem que vêm ver para perceber se vale a pena ficarem. O que notamos é que este vaivém de pessoas torna-se complicado de gerir a nível do agrupamento de escolas do Carregado, com alunos filhos de imigrantes a entrar e sair constantemente.
Nisto tudo temos o fenómeno de sobrelotação de casas, confirmado também em mais do que uma entrevista pelo presidente da junta do Carregado.
A GNR vai reportando casos desses, mas não é de facto diário e muito regular. Não são assim tantos os casos apresentados pela própria GNR. Vamos gerindo esse assunto.
Cada vez há menos vagas nos estabelecimentos escolares da freguesia devido à pressão populacional com mais pessoas a viverem no Carregado o que torna premente a construção de mais uma escola, porque atualmente já há alunos a serem remetidos para outros estabelecimentos escolares do concelho.
Sim é verdade. Nos nossos mandatos requalificámos e ampliámos muitas escolas, criámos os laboratórios na escola secundária, mas é como diz, torna-se urgente criar alternativas. Fizemos várias propostas à Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEST) para a criação de um mais um módulo. Temos espaço para isso. Sugerimos mais uma escola secundária. Estamos à espera que a DGEST nos responda.
A saúde é outro tema problemático coma falta de médicos. Foram criadas teleconsultas no centro de saúde do Carregado que foram bem recebidas pela população, mas servem apenas para atenuar o problema. Noutros pontos do concelho, a falta de médicos também é premente. O centro de saúde de Olhalvo é novo e não tem médicos de família.
O senhor vereador Paulo Franco tem feito um trabalho excecional em torno da problemática da falta de médicos no concelho no sentido de procurar soluções para que as pessoas possam ter consulta. Uma vez com sucesso e outras vezes não, até porque não está na nossa mão contratar médicos. Com a Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo esse esforço tornou-se menos complicado porque a ARS-LVT lamentava-se que não tinha dinheiro para pôr aqui médicos. As coisas têm corrido bem com a ULS embora menos bem do ponto de vista político (ri-se). (Em causa as peripécias relacionadas com a nomeação de um vogal pelos municípios para o conselho de administração, que causaram mossa na relação entre algumas das cinco Câmaras e Carlos Andrade Costa)
Esta administração tenta ajudar mais?
Sim é verdade. Fizeram-se os contratos do programa Bata Branca com a disponibilização de médicos. Temos feito o nosso papel na requalificação dos centros de Saúde do Carregado, Olhalvo, Alenquer e Abrigada. A teleconsulta é uma boa opção, mas já disse ao administrador da ULS que não pode ser a única. O que Carlos Andrade Costa, administrador da ULS nos diz, é que estamos no bom caminho, existem já muitos internos que daqui a uns tempos podem ser colocados no concelho.
“O PS deu-me muito e retribuo apoiando João Nicolau”
Surge como mandatário da candidatura de João Nicolau que é o candidato do PS à Câmara de Alenquer, apesar de este lhe ter causado alguns engulhos durante este mandato. É para parecer bem na fotografia?
Fui eleito pelo Partido Socialista e não me esqueço disso. Dei muito ao partido, mas o contrário também é verdade, enquanto autarca. Não me posso esquecer e sou leal ao partido. Obviamente vão sempre existir engulhos e maneiras de estar na vida e na política diferentes, mas faço-o pelo partido.
Faz pelo partido, não o faz por João Nicolau?
No fundo faço-o pelo partido, mas porque efetivamente foi o partido que escolheu João Nicolau.
Preferia que o candidato fosse o seu vice-presidente, Tiago Pedro.
Não tenho preferência. Tiago Pedro também não se candidatou. Penso que o PS tem todas as hipóteses de voltar a fazer um bom trabalho no concelho.
A vitória do Chega nas legislativas não se repercutirá nas autárquicas?
Penso que não, são eleições diferentes. O paradigma também penso que é diferente. Votam mais nas pessoas e menos nos partidos. Este movimento do partido Chega deixou-me surpreendido no concelho. Ganhou nas principais freguesias, Carregado e Alenquer, mas o PS ganhou nas restantes. O Chega nas Europeias também não teve grande expressividade. Não me parece que este partido tenha grande implantação nas nossas freguesias, por exemplo, no caso das Autárquicas.
Continuará disponível para a política depois de terminar o mandato?
Estou sempre disponível, mas penso que é altura de uma espécie de licença sabática. Foram 12 anos se contarmos com mais quatro enquanto chefe de gabinete, mas são funções completamente diferentes. Está na altura de descansar um pouco. Novos tempos estão a surgir e não sei se me revejo neles. Estes 12 anos foram para mim uma lição de vida muito grande. Aprendi muito com as pessoas, mas acho que desde a pandemia, as pessoas também mudaram e não sei se estaria preparado para mais um mandato. Agradeço a quem fez a lei da limitação de mandatos. Penso que a forma como hoje se faz política mudou.
