26 de Setembro, 2026-
A Directiva “Reparação de Bens” insere-se na política de preservação dos bens de consumo que não do avolumar de resíduos e da ofensa ao ambiente, que constitui uma das metas fulcrais da União...
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A Directiva “Reparação de Bens” insere-se na política de preservação dos bens de consumo que não do avolumar de resíduos e da ofensa ao ambiente, que constitui uma das metas fulcrais da União...
O Supremo Tribunal de Justiça, pelo punho de Maria da Graça Trigo, negara em 2015 a uma consumidora a hipótese de substituição de um veículo (Mercedes Benz – topo de gama) após sucessivas...
Eis o tema de uma conferência que o Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, presidido pelo Prof. José Luís Ramos, promoveu recentemente em Lisboa, em cooperação com...
Educar para a saúde é um dos magnos objectivos da educação para a sociedade de consumo que jaz morta e apodrece desde a primitiva Lei-Quadro de Defesa do Consumidor de 1981. 45 anos...
Afirma-se que em Portugal não há norma que estabeleça directamente sanção para a recusa da moeda com curso legal: o euro. Ordenamentos houve que negligenciaram uma tal medida e, entretanto, arrepiaram caminho: no...
A Europa dotou-se de um Regulamento dos Serviços Digitais em finais de 2022 para proteger todos e cada um dos avanços desenfreados das “Grandes Tecnológicas (Big Tech´s) que por aí andam “como cão...
Eficiência energética: “conceito fundamental em ordem à gestão responsável dos recursos disponíveis no planeta. Consiste na superlativização do uso de energia, logrando obter o máximo desempenho com o menor consumo. De outro modo:...
Mário Frota, colaborador da Rádio Valor Local há vários anos nas áreas do direito do consumo e defesa do consumidor, foi agraciado com a Comenda da Ordem do Mérito pelo Presidente da República....
Um preço na gôndola, outro na caixa. Com prejuízo para quem? Será preciso dar a resposta? Falaciosamente, o director-geral da Associação Portuguesa das Empresas da Distribuição Alimentar afirmara, em tempos, que em 70%...
De um consumidor cansado de tanto atraso: “A 26 e 27 de Dezembro p.º p.º apareceu, nas redes, com um notável sentido de humor, um cartão de Boas Festas, alegadamente procedente da CP...
Jornal e Rádio Regionais dos concelhos de Azambuja, Alenquer, Cartaxo, Vila Franca de Xira, Salvaterra de Magos, Benavente, Cadaval, Arruda dos Vinhos e Sobral de Monte Agraçol
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