A CDU acusa a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira de alimentar a especulação imobiliária ao isentar o alegado comprador do Vila Franca Centro em cerca de 1 milhão de euros de IMT. Em reunião do executivo, e segundo a CDU, o comprador ficou isento em cerca de 400 mil euros, valor que pode chegar ao milhão no caso de comprar todo o edifício.
No passado, a autarquia tinha deliberado uma proposta que visava a isenção deste imposto para centros comerciais em dificuldades, no entanto o vereador da CDU, Nuno Libório, duvida das boas intenções do proprietário que terá comprado cerca de 40 por cento das lojas.
De acordo com o comunista, a autarquia não terá exercido o direito de preferência e aponta por isso para uma isenção, tendo em conta a proposta aprovada pela autarquia, de quase meio milhão de euros.
Segundo Nuno Libório, esta terá sido “uma transação que, com os votos do PS, ao abrigo da alteração do Estatuto de Benefícios Fiscais, resulta numa perda líquida de receita em IMT nunca inferior a 400 mil euros”. A CDU duvida de todo o processo e aponta que todo estas decisões podem estar “a lesar o interesse financeiro do município de Vila Franca de Xira”.
Este é um assunto que mereceu por parte da oposição, uma forte contestação. Barreira Soares, vereador do Chega, apontou também o dedo ao executivo liderado por Fernando Paulo Ferreira neste caso, que está a ser tratado de forma “pouco clara como infelizmente é habitual”.
Na resposta, o Presidente da Câmara, Fernando Paulo Ferreira disse duvidar que o alegado comprador tenha adquirido a percentagem das frações em causa. Sublinhou que a operação não foi abrangida pela isenção de IMT.
Fernando Paulo Ferreira revelou que o processo está a decorrer normalmente, lembrando que a decisão de isentar de IMT os centros comerciais em dificuldades para habitação foi tomada em reunião de Câmara, mas lembra que a mesma decisão inclui outros centros comerciais no concelho, conforme noticiou o Valor Local.
O presidente da Câmara reforça, entretanto, que as deliberações que deram isenção ao IMT “não se aplicaram a este processo de transferência que foi anterior”. “E, portanto, os senhores sabem, embora possam dizer que não sabem, mas veio à reunião de Câmara o conhecimento sobre essa matéria”.
